Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSEMEIRE UEHARA TANAKA LINEA PARANA MADEIRAS LTDA LETICIA APARECIDA SANTOS(OAB: 58035/PR) AERO COMERCIO DE PORTAS E BATENTES LTDA. RICARDO LAZZARI DA SILVA MENDES CARDOZO(OAB: 208019/SP) ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE(OAB: 268956/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AERO COMERCIO DE PORTAS E BATEN

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2081 apresentou sequelas psíquicas, anatômicas e funcionais e não tem redução da capacidade laborativa de exercer as mesmas atividades (fls. 93). Portanto, inexiste justificativa hábil para a recusa do obreiro em 2ª TURMA - 3ª CÂMARA retornar ao posto de trabalho que foi oferecido pela reclamada na RECURSO ORDINÁRIO audi�

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Advogado - LUIS ANTONIO CERQUEIRA - SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA - EPP E OUTRO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-1000226-96.2018.5.02.0447 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS, METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319-A/SP) ELIENE DO CARMO RODRIGUES DR. LAIS LINHARES DA SILVA COUTINHO(OAB: 143204-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ELIENE DO CARMO RODRIGUES Processo Nº AIRR-0010237-12.2019.5.15.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) CONDOMINIO EDIFICIO H

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - RODOLFO APARECIDO FELICIO Processo Nº ROT-0012305-84.2017.5.15.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Revisor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) RECORRIDO LUIS HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO LUCAS ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 106394/MG

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal. Aliás, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito da matéria em comento, em precedente de repercussão geral do Tema 339 do ementário temático daquele Tribunal (QO-AI nº 791292-PE, Rel. Min. Gilmar Mendes, Plenário, Julgado em 23/06/2010). Por outro lado, é cediço que este entendimento é aplicável indistintamente em

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0011349-15.2017.5.15.0049 AUTOR ELAINE CRISTINA ANTONIA PRADO ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS MARINGA LTDA - ME ADVOGADO INARA DORADO TIERE(OAB: 264930/SP) ADVOGADO 4769 MUNICIPIO DE ITAPOLIS GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2083 retornar ao posto de trabalho que foi oferecido pela reclamada na Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho audiência inaugural. EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Nem se diga que houve mudança das condições de saúde do autor Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados desde a audiência inaugural até a realização da perícia, po

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 41058 Fundamentação Intime-se a parte reclamante. Notifique(m)-se o(a) reclamado(a). Processo: 0010272-97.2019.5.15.0049 Itápolis, 27 de Fevereiro de 2019. AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Juiz(íza) do Trabalho Despacho RÉU: SUPERMERCADO BLENTAN LTDA tdf DESPACHO Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Ju

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 8254 1) No pjecalc, após liquidar e salvar seu cálculo, clique em a Súmula 368 do TST; "Exportar" (na aba Operações), salvando-o em alguma pasta onde f) descontos do IRPF (art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentado saberá buscá-lo. Após a exportação, o arquivo não pode ser aberto, pela IN RFB 1.500/2014, não devendo incidir sobre os juros, para não perde