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severino rufino da silva

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461 resultados encontrados para severino rufino da silva - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TRT6 09/08/2016 - Pág. 1851 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1851 ausência injustificada do reclamante acarretará o arquivamento A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) do feito. servidor(a) abaixo identificado(a). Notificação GOIANA-PE, 4 de Agosto de 2016. Notificação Processo Nº RTSum-0000910-64.2016.5.06.0231 AUTOR JOSE ROBSON MARCELINO ADVOGADO KIARA KACIA TORRES CAVALCANTI(OAB: 40212/PE) ADVOGADO AM

TRT1 17/05/2021 - Pág. 6553 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 6553 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SEVERINO RUFINO DA SILVA JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): PODER JUDICIÁRIO VIACAO UNIAO LTDA JUSTIÇA DO Tendo em vista a decisão do CSJT, que definiu que a Plataforma Zoom como ferramenta padrão de videoconferências a ser utilizada pelos TRTs em 2021, ficam as partes intimadas que a audiência designada no PJe será realiz

TRT15 21/03/2017 - Pág. 6527 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6527 à qual as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, Juiz(íza) do Trabalho Despacho sob pena de confissão. Em havendo interesse das partes na apresentação de rol de testemunhas, deverão fazê-lo em até 10 (dez) dias antes da audiência, devendo o (a) patrono (a) retirar as notificações no Processo Nº RTOrd-0012144-67.2014.5.15.0003 AUTOR SEVERINO

TRT6 08/08/2016 - Pág. 2168 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO silvia cavalcanti passos de medeiros(OAB: 15707-D/PE) Fabricio Gila Ferraz(OAB: 15474D/PE) CAROLINA SILVESTRE DE MATOS(OAB: 26142-D/PE) COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2168 Intime-se o reclamante. Notifique-se a reclamada da audiência inicial. A reclamada tomará ciência da decisão em audiência. A presente decisão segue assinada ele

TRF3 19/01/2021 - Pág. 443 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para fins de designação oportuna de audiência de instrução e julgamento, intimem-se as partes para que, em 48 horas, apresentem e-mail e telefone celular das partes, advogados e de todas as testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. Com as informações, tornem conclusos. Postergo, por ora, o exame de concessão da justiça gratutia, determinando a intimação de sua defesa constituída para que, no prazo acima assinalado, esclareça a qualificação desta constante no Instrumento de ma

TRF3 18/11/2020 - Pág. 691 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para certificarem, no prazo de 10 (dez) dias, a regularidade dos documentos nos autos digitalizados. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão considerados em ordem, e terão seu trâmite regular retomado. Em sendo constatada alguma inconsistência, providencie a Secretaria a sua correção, e após, intimem-se novamente as partes nos termos do primeiro parágrafo. SãO PAULO, 10 de agosto de 2020. 7ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283

TRT1 11/01/2021 - Pág. 7 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 7 forma do art. 355 do CPC, julgar antecipadamente a lide, para Pelo exposto, decide esta Seção Especializada em Dissídios DENEGAR, EM DEFINITIVO, a segurança, nos termos do voto do Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00, pela 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de decl

TJAL 23/08/2012 - Pág. 108 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 759 108 não se encontra prescrita se a ela se aplicar o disposto no § 1º, do art. 219, do CPC, pois, retroagindo os efeitos da interrupção da prescrição (que ocorre com a icitação) à data da propositura da demanda, qual seja, 22/07/2004 (fl. 03), o termo final prescricional não se teria consumado (o que somente ocorreria, como

TRF3 19/01/2021 - Pág. 440 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra IRANI FILOMENA TEODORO e SEVERINO RUFINO DA SILVA, dando, a primeira, como incursa nas penas do delito previsto no artigo 313-A, do Código Penal, e o segundo, incurso no crime do artigo 171, §3º, do Código Penal. Narra a inicial que a denunciada inseriu dados inverídicos, modificando, ainda, dados verdadeiros no sistema PRISMA, utilizado pela Autarquia Previdenciária para a habilitação e concessão de benefícios previdenciários, m

TRF3 19/01/2021 - Pág. 444 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Narra a exordial acusatória que a denunciada IRANI FILOMENA TEODORO, na qualidade de funcionária autorizada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de São Paulo/SP, de forma livre e consciente, inseriu dados falsos e alterou dados verdadeiros constantes de sistema informatizado da referida autarquia federal, em dezembro de 2010, com o fim de obter vantagem indevida para outrem, consistente na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em favor de JOÃO JERÔNIM

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