Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO CARLOS AFONSO BECKER(OAB: 69061/RS) FABIO ELIAS KLEIN EDUARDO BRIDI(OAB: 30718/RS) Registro de Imóveis de São Marcos RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO 1370 CAXIAS DO SUL/RS, 26 de novembro de 2020. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto ANTONIO ALEXANDRE RAOTA Intimado(s)/Citado(s): - MICROPINT PINTURA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA PODER

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retroativo. Em vez disso, deve ser aplicada de forma imediata, inclusive quanto às situações constituídas no passado. Nesse caso, o termo inicial do novo prazo há de ser o momento de vigência da nova lei ou outra data posterior nela fixada. O raciocínio é o mesmo estabelecido em precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação do art. 54 da Lei n° 9.784/1999. (...) Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, conheceu e deu provimento ao recurso

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0020640-49.2017.5.04.0662 AUTOR LEANDRO SEVERO DA SILVA ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB: 27789/RS) ADVOGADO JULIO FRANCISCO CAETANO RAMOS(OAB: 25939/RS) ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI(OAB: 34079/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO RODILEI ANTONIO BRUEL(OAB: 68164/RS) ADVOGADO ELISETE DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 83249/RS) PERITO PAULO FERRARE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.880/94 não se mostram inconstitucionais e, além disso, quando se verifica que a parte autora não gozava aposentadoria em março de 1994, é perceptível que não há o que condenar o INSS à revisar, posto que a pretensão da parte autora à revisão, no período pretendido, não se configura em benefício incorretamente calculado, mas de percepção de remuneração decorrente de vínculo laboral com a qual o INSS não tem qualquer relação ou responsabilização por eventuais inexatidõe

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3535 Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. GRAVATAI, 30 de Maio de 2019 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020132-06.2015.5.04.0232 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: DARIO SEVERO DA SILVA Paulo Junior Souza Dornelles RÉU: CEVA LOGISTICS LTDA DESTINATÁRIO LUCIANE ELISA RABUSKE DARIO SEVERO DA SILVA {val endereco_destina

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 214 Ceci Dal Mass Coser Acórdão Secretária da 2ªTurma Processo Nº RO-0020549-13.2015.5.04.0020 Relator MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE DAIANE SEVERO DA SILVA MAIA ADVOGADO NILTON MARTINS DA SILVA(OAB: 92525/RS) ADVOGADO RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER(OAB: 88246/RS) RECORRIDO ABEGG ARTIGOS GAUCHESCOS LTDA - ME ADVOGADO ELIANDRO DA ROCHA MENDES(OAB: 61961/RS) Intimad

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO JOANA MARLI GULARTE MORAES(OAB: 10423/RS) MERIT ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ALEXANDRE BRANDAO AMARAL(OAB: 51652/RS) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA MARCOS ALEXANDRE MÁSERA(OAB: 30053/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CLAUDIO LOPES GUEDES FRASCA 2253 DESTINATÁRIO: TIAGO SEVERO DA SIL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1809 DESTINATÁRIO REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO CANOAS, 3 de Maio de 2018. 93220-971 - RUA AC SAPUCAIA SUL, 2096 - 10 - Centro SAPUCAIA DO SUL - RIO GRANDE DO SUL Notificação Processo Nº RTOrd-0020358-93.2018.5.04.0203 AUTOR LEANDRO JOSE SEVERO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO SAVEDRA NUNES(OAB: 87434/RS) ADVOGADO REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO(OAB: 103281/RS) RÉU PROCESUL COMER

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4374 AUTOR: RAFAEL DORNELLES PRUNES RÉU: GUASSO & GUASSO LTDA DESTINATÁRIO JULIETA MARIA DE PAULA VIEROnull NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à PROCESSO Nº: 0000281-61.2014.5.04.0831 - AÇÃO audiência designada para o dia 09/04/2019 14:10, a ser realizada TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) na sala de audiências da VARA

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 431 Processo: 0000894-25.2017.5.21.0016 GUSTAVO CURSINO CABRAL RODRIGUES Notificação Processo Nº RTAlç-0000894-25.2017.5.21.0016 AUTOR WILLAME SEVERO DA SILVA ADVOGADO PEDRO NETO DE LIMA(OAB: 12578/RN) RÉU GALAXY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - WILLAME SEVERO DA SILVA Reclamante: WILLAME SEVERO DA SILVA, CPF: 565.166.22434 Advogado(s) do