Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 247497-59.2013.8.09.0126 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASSIO CISENANDO DE FREITAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201302474973 VITIMA: INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO: CASSIO CISENANDO DE FREITAS DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL. PIRENO POLIS, 09/02/2017 1

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 S SUAS ATIVIDADES; D) NOS TERMOS DO ART. 89, 2, DA LEI N 9.099/95 , PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MES ES, 08 (OITO) HORAS PRO SEMANA, A ENTIDADE PUBLICA OU FILANTROPIC A A SER DESIGNADA PELO JUIZ DEPRECADO, OU A PRESTACAO PECUNIARIA , NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, QUE PODE SER PARCELA A CRIT ERIO DO JUIZ DEPRECADO, DEPENDENDO DAS COND

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) O Doutor EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias vi

Seção II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 "... AGENDO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2013, àS 09:10 HORAS, A AU DIêNCIA PARA A INQUIRIÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S)..." GOIÂNIA, 25/03/2013. NR. PROTOCOLO : 9538-69.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : SD ABEL VIRIATO RAPOSO JUNIOR ADV ACUS : 29799 GO - MARINALVA IRINEU TORRES DESPACHO : "... REMARCO

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 a denúncia, uma vez que se encontram presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. Cite (m)-se e intime (m)-se o (a, s) acusado (a, s) para apresentar (em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal (com a nova redação da Lei n.º 11.719, de 20.06.2008), cientificando-o (a, s) de que, caso

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade 2015 00 2 005517-6 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Liminar PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÃO HÁ Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) M

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 LIQUIDACAO DE PENA DO CONDENADO, EFETUANDO-SE A DETRACAO DO TEMP O EM QUE PERMANECEU PRESO PREVENTIVAMENTE, ENTREGANDO-LHE UMA COP IA, INCLUSIVE FAZENDO-SE CONSTAR DATA PROVAVEL PARA OBTENCAO DE E VENTUAIS BENEFICIOS. PIRENOPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2016. SEBASTIA O JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48390-97.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 9584 - Arrendamento Mercantil 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA ITAU UNIBANCO SA DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.07.1.006688-7 ALEATORIA 02/03/2011 1197 - CAUTELAR INOMINADA 183 - Cautelar Inominada 76

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 jurisprudencial da Corte Superior. Aduz, também, que o dissídio interpretativo restou demonstrado. Do exame das alegações apontadas, verificase não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça.

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ADO PARA FAZER A SUA DEFESA. ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROC ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRIONAL. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE, EM CA RTORIO, O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. PIRENOPOLIS, 06/02/2015 08:0 6:39. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 464185-83.2011.8.09.0126 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : JPV DESPACHO : AUTOS N.: