Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CIA E JUVENTUDE PARA QUE ENCAMINHE COPIA DO LAUDO DE DNA, NO PROJ ETO PAIA PRESENTE EM NOME DE LARISSA MANUELLY MARTINS, FILHA DE A ELES MORGANA MARTINS DA SILVA, JUNTADO O LAUDO DE DNA, JUNTE-SE N OVOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E, ABRA-SE VISTA AOS SUJEI TOS PROCESSUAIS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA CADA UM, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA D

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 IA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ELIMAR MARTINS DA SILVA E SGT/PM JOS E ANEZIO MENDES FERREIRA; 2) NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES NA F ASE O DO ARTIGO 402 DO CPP; 3) JUNTE-SE NOVOS ANTECEDENTES CRIMIN AIS DO ACUSADO, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS, PELO PRAZ O DE 5 (CINCO) DIAS, PARA CADA UM, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, INI

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1498 DELITO - CONFIGURAÇÃO - DECRETO PENAL CONDENATÓRIO MANTIDO. Extraem-se dos depoimentos das testemunhas e do exame de corpo de delito que os Policiais Militares lesionaram o civil com golpes de bastão de madeira, ocasionando-lhe a incapacidade física por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando a autoria e materialidade do crime de lesão corporal grave, previsto no § 1º, do art. 209, do CPM. Re

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1499 Maria da Silva Barbosa Filho e 3? SGT PM S?lvio Ant?nio Barbosa Pereira para a conten??o do denunciado, CB PM Jairo Alves Sampaio, quando ele j? estava na Delegacia de Pol?cia Civil autuado em flagrante por viola??o ? Lei Maria da Penha, com um comportamento hostil, agressivo e com vis?veis sintomas de ingest?o de bebida alco?lica; 2)?????O denunciado invadiu a resid?ncia da Sra. Isabela da Costa Ca

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1500 a autoridade: Pena - reclus?o, at? quatro anos, se o fato n?o constitui crime mais grave?. ??????? preciso perquirir, inicialmente, se h? provas da materialidade e autoria por parte do acusado quanto a pr?tica deste delito. ??????Dos depoimentos das testemunhas e ofendidos e interrogat?rio do acusado colhidos em ju?zo, registrados por meio audiovisual, conforme m?dias constantes dos autos, podem-se