Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 15989 que determinou o cancelamento das audiências híbridas em virtude mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em da situação atual de risco da saúde pública decorrente do aumento que o participante efetuar alguma intervenção. exponencial da contaminação pela COVID-19, em razão da 9. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qu

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RÉU SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP 16023 6. LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://trt15-jus- Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA CAROLINA TERTULIANO DIAS br.zoom.us/j/87642031867?pwd=NllDV3NwbHpoN2FjZ3JjZVZUc3h Udz09 ID da reunião: 876 4203 1867 Senha de acesso: 039731. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Esclarecemos que o link acima deverá ser

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 6799 cláusula 6ª do aditivo à convenção coletiva juntado sob ID a795307. parte do empregado, eis que será observado o regime de Para fins de apuração dos valores devidos, ante a falta de competência e não haverá prejuízos em relação à situação de informações nos autos, e tendo em vista a afirmação da obreira cobrança quando o pagamento deveria ter si

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 diante da natureza constitutiva dessa decisão. De outro lado, ainda 1477 - MARIA DE JESUS PEREIRA que se fosse pensar em apenas adiantar os efeitos da tutela final, como é o caso do seguro desemprego, um dos requisitos é a prova inequívoca da verossimilhança das alegações. PODER JUDICIÁRIO Contudo, considerando as inúmeras ações propostas com o mesmo JUSTIÇ

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 835 Lei 13.467/2017 ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO seguintes termos: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego Recorrido(a)(s): 1. LESLYE EVELIN PEREIRA DOS SANTOS entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na 2. SHALOM

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ROT-0010079-41.2022.5.15.0061 - 10ª Câmara 335 Registre-se que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO seguintes termos: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego Recorrido(a)(s): 1. MICHE

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 17139 Se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de previamente, o aplicativo (app), conforme o sistema operacional do sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão a perda dos dispositivo móvel. Se o sistema do aparelho celular for android siga atos já realizados antes

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10722 PJe, com observância da Resolução CSJT nº 185/2017, quanto a consentimento da outra parte (CLT, art. 841, § 3º), assim como correta classificação e identificação do(s) documento(s) (TIPO DE também não poderá, após a citação da(o/s) reclamada(o/s), aditar DOCUMENTO), a fim de agilizar o processamento eletrônico e e/ou alterar o pedido ou a causa de pe

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: 10760 DESPACHO [email protected]. Tendo em vista que há pessoa jurídica de direito público no polo Em caso de algum tipo de impossibilidade técnica de acesso ao passivo do presente feito, a tramitação processual não poderá ambiente virtual ocorrido no dia e horário da audiência, a part

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10828 termos do Provimento GP-CR 04/2021, enviando as chaves de documentação(ões) de contestação(ões); acesso aos documentos do PJE e instruções de acesso e consulta. 2- a(s) defesa(s) e os documentos deverão ser protocolados no Notifique-se o ente público, por meio eletrônico, ou seja, via PJe, com observância da Resolução CSJT nº 185/2017, quanto a sistem