Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1503 Inventariados (de cujus): José Estevão Pimentel e Dinair de Souza Batista. DESPACHO R.h. 1. Proceda o inventariante à habilitação ou providencie a citação dos herdeiros ainda não habilitados. Prazo: 01 mês, sob pena de extinção. 2. Junte o inventariante, no prazo de 01 mês, sob pena de extinção: a) certidão de óbito de Odeíse Batista Pimentel e Dileusa Maria Batista Pimentel. b) certi

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - (OAB PA19428-A) ADVOGADO JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO - (OAB PA10611-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 018 Processo 0004340-71.2017.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Defeito, nulidade ou anula

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 67 Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pau D’arco - PA, 13 de março de 2020. SUSI ROCHA BORGES GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Autoridade Competente Protocolo: 536056 EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU D

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 37 ADVOGADO JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO - (OAB PA10611-A) agravante/AGRAVADO FRANCISCO LOPES DE SOUSA FILHO ADVOGADO LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A) ADVOGADO ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - (OAB PA19428-A) ADVOGADO JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO - (OAB PA10611-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO P

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1441 Quarta Turma, REsp n. 951.882/MG, relator Ministra Honildo Amaral de Mello Castro, DJe de 12.4.2010; Quarta Turma, REsp n. 1.027.897/MG, relator Ministro Aldir Pasarinho Junior, DJe de 10.11.2008. Desse modo, concluo que o posicionamento consignado no acórdão recorrido, diversamente do alegado nas razões recursais, não viola os arts. 186, 187, 389, 395, 404 e 927 do Código Civil.III. Dissídio

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 VALOR TOTAL R$ 248.924,00 Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS; C.N.P.J. nº 57.494.031/0010-54, estabelecida à AV. BUARQUE DA MACEDO, 3133, FAXINAL, Montenegro RS, representada neste ato pelo Sr(a). SALESIO NUHS, C.P.F. nº 437.953.159-72, R.G. nº 263603891 SSP SP. 00001 00003 00005 00008 VALOR TOTAL R$ 510.340,00 VALOR TOTAL DA ARP R$ 759.264,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.br Parauapebas, 12

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2188 COSME FERREIRA NETOJuiz de Direito Número do processo: 0810297-49.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: PRADO PHARMA LTDA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MANUEL PRADO PORTELA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: HEMERSON CALDEIRA LIMA OAB: 26617/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAILSON DA SILVA SOUSA OAB: 26605/PA Participação: REU Nome: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828  75 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 DE PACAJÁ / PA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO, BANHEIRO PUBLICO, PLAYGROUND E 3 QUIOSQUES. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 1.012 Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.287.661,96. VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2022 a 30 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2021. Protoco

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 93 Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 PMM, Ata de Registro de Preços Nº 046/2020/SEVOP/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTOR, GRAXA E FLUÍDOS DE FREIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Firmado com a empresa MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 14.737.889/0001-07, Valor Global: R$ 43.496,13 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NO PADRAO DMR (digital mobile radio) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SUAS COORDENAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 977.261,00(novecentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Fever