Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 35140 A comprovação da hipossuficiência para o fim de obtenção do arbitro os honorários advocatícios em 5% sobre o valor atribuído à benefício pode também ser realizada mediante afirmação de causa, devidamente atualizados, em favor da parte autora. pobreza, com a declaração de pessoa natural interessada ou mediante afirmação de advogado detentor de poder

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003718-28.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302024815 AUTOR: DONIZETI RODRIGUES (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Diante do teor dos comunicados médicos anexados nos presentes autos e com o objetivo de auxiliar a conclusão do laudo pericial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2019/6302001221 DESPACHO JEF - 5 0010922-60.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302025946 AUTOR: LEONICE CORREIA DE CASTRO (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE, SP195291 - SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Petição do réu (eventos 42/43): verfica-se pelos documentos juntados pelo próprio INSS, que não há litispendência entre estes autos e o processo

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002151-59.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302028055 AUTOR: GEOVANA ALTINA DA SILVA (SP154943 - SERGIO OLIVEIRA DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) GEOVANA ALTINA DA SILVA propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão de benefício previdenciário por incapacidade. É o relatório essencial. Decido. Preliminare

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho que reconheceu o erro material na decisão em fase de execução, e de eventual contagem de tempo de serviço feita após a alteração do fator de conversão de 1,4 para 1,2; Ofício em que a autarquia informa o cumprimento do julgado após despacho referido no item anterior; Manifestação da autora em face do ofício de cumprimento da autarquia. Juntada a documentação, tornem os autos conclusos. Int. 0015991-39.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302062185

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000994-17.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302020717 AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA LEITE (SP312728 - THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES, SP101511 JOSE AFFONSO CARUANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Renovo à parte autora o prazo de cinco dias, para que cumpra integralmente a determinação anterior, juntando aos autos comprovante de endereço atualizado (180 dias) em nome do autor, sob

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intime-se. 0000997-69.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302018415 AUTOR: MARIA DO CARMO PURCINELLI (SP295240 - POLIANA BEORDO NICOLETI, SP277169 - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Concedo a autora o prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, para protocolar: 1) declaração de endereço recente e legível em atendiment

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nome ou declaração em atendimento ao disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria n.º 25/2006 do Presidente deste JEF, que assim dispõe: “... comprovante de endereço atual em nome do autor. Caso contrário, o titular da correspondência apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a) reside no endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena de extinção do processo. 2.Intim

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007798-69.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302004510 AUTOR: CARLA FERNANDA FREITAS (SP400673 - ERICSSON LOPES ANTERO) RODRIGO FREITAS BARROS (SP400673 - ERICSSON LOPES ANTERO) RENAN THOMAZINI BARROS (SP400673 - ERICSSON LOPES ANTERO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Intimem-se os autores acerca do ofício do INSS (evento 97). Após, ao arquivo. Cumpra-se. 0010488-71.2018.4.03.6302 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000059-74.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302028900 AUTOR: LOURDES APARECIDA GERCO (SP268259 - HELIONEY DIAS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0011632-46.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302028872 AUTOR: MARIA ANGELA AGOSTINHO DEFENDE (SP335495 - VANILZA MARIA ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DO