17 resultados encontrados para sheila cristina vignoto sousa - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1698 Processo 0003358-76.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Karen Roberta Demartini Bossolan - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 289 Mourao (OAB: 92108/SP) 1019271-81.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019271-81.20
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2683 Nº 1000035-36.2021.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Laranjal Paulista - Recorrente: Marta da Silva Carvalho - Recorrida: Maria Aparecida Correa Cezaroti - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDID
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2125 de topografia, não haveria qualquer descompasso entre o valor pretendido e o trabalho a ser desenvolvido. Ainda, tendo em vista o vultoso valor da causa, o que se tem é que a remuneração pretendida pelo perito foi estimada de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Dessarte, arbitro os honorários p
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2918 119/120: A defesa do réu ofereceu resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP. A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno. Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduze
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 586 medicamentos; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelada: Maria Dejanira Fracaroli (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP); Ficam as partes intimadas para manifesta
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1767 Processo 0003362-16.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pessoas com deficiência - Selma Rodrigues Lopes - Vistos. Fls. 39: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela
TJSP 08/07/2021 - Pág. 1907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1907 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0013381-15.2012.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apd
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2903 (OAB: 79385/SP) - Valéria Braz Almeida Filha (OAB: 445894/SP) - Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP) - AYRTON PINASSI (OAB: 18772/SP) - Ana Cláudia Alves Silveira de Rensis (OAB: 398376/SP) - Mario Lazaro dos Santos Filho (OAB: 49036/SP) Nº 1000067-90.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominad
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1766 Processo 0002659-85.2021.8.26.0053 (processo principal 1057846-32.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jozi Lourença Cuani - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 48, esclareça a patrona se o cálculo de fls. 53/54, referente aos honorários já �