Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 366 pelo Presidente do TJ/AM, Portaria nº 487 de 29 de março de 2021, prorrogando integralmente os efeitos das Portarias nº 02/2021, nº 150/2021 e nº 340/2021, restringindo o acesso de pessoas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes pelo Novo Coronavírus(COVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2962 pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3026 pedido administrativo], pugnou pela improcedência dos pedidos. Houve apresentação de réplica.É a síntese do necessário. Partes legítimas e bem representadas.Destarte, para o deslinde da questão, concedo as partes o prazo comum de 05 dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2836 GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB 253295/SP), MARCOS ANTONIO CARDOSO (OAB 392653/SP) Processo 1002582-98.2017.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil S/A Crédito e Financiamentos e Investimentos - Sidnei Silverio da Costa - Fls.79/90: observo que o requerido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2852 “Nenhum serviço de obtenção de informações pela Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção”.O Provimento CSM nº 2.195/14, publicado em 08/08/2014, majo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2154 da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social? 4.Essa lesão ou perturbação funcional foi causada por moléstia não relacionada como profissional pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, mas diretamente ligada com as condições especiais ou excepcionais em que o trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 859 Processo 0005764-95.2015.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Allan Henrique da Silva - Vistos.1. Cumpra-se o artigo 482 das NSCGJ. (Art. 482. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa e/ou da taxa judiciária, o juiz da vara onde tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 737 Gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2280 pagando o restante em até 06 parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subseqüentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. 3- Em caso de pagamento efetuado fora do prazo referido no item “1”, fixo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital publicação da data de audiência pela Secretaria da Vara. Sendo expedida neste ato a carta de citação devida. ADV: CAIRO CARDOSO GARCIA (OAB 12226/AM) - Processo 0636070-83.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: D.M.C.F. - L.I.C. - Aguardese a realização da audiência pautada para o dia 26/10/18. Após, analisarei a promoção r