Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2269 ADV: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP), RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP) Processo 0002732-28.2011.8.26.0176 (176.01.2011.002732) - Usucapião - José Félix dos Santos e outro - VISTOS. JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS e MARIA DINÁE DOS ANJOS DA SILVA SANTOS ajuizaram ação de usucapião contra os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2017 hs. Cite-se o(a) réu(ré), servindo o presente, por cópia, como mandado. Cite-se e intime-se o réu e intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, com a advertência de que o não comparecimento acarretará o arquivamento, também servindo o presente como mandado, no endereço fornecido nos autos. O prazo para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2119 prestação alimentar por parte do(a) requerente desde tal data, em virtude do pátrio poder. Inegável que ele pode pedir alimentos a(à) seu(ua) pai(mãe), como acima salientado, mas deve, doravante, comprovar que deles necessitam. Assim, se apresenta a verossimilhança das alegações. Por outro lado, o per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2253 Processo 0010817-42.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Yoko Oda Giannella - Blue Amil - O ato de citação não é válido. A empresa AMIL ASSISTENCIA MEDICA figura no polo passivo, mas a carta de citação foi encaminhada para o endereço do CENTRO DE PROFESSORAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1248 Processo 0005220-57.2013.8.26.0152 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ilimar Pinto Cristovam - Bruno Tomasetti - Diante da manifestação do Ministério do MP (fls. 228), defiro o requerido pela defesa (fls. 177/178, itens 1 e 2), providenciando-se o necessário para o envio do laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1884 expeça-se o necessário, inclusive para levantamento de eventual constrição ou valores depositados nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2206 Ministério Público e tornem os autos conclusos. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação, A SER REALIZADA NO CEJUSC para o dia 13 de Novembro de 2013, às 15:00h. Cite-se o(a) réu(ré), servindo o presente, por cópia, como mandado. Caso não haja acordo, deverá ser o(a) ré(u) intimado(a) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2575 comprovada está a constituição do devedor em mora, consoante o estabelecido no art. 2º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, pelo que, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO PLEITEADA, depositando o bem nas mãos do credor. 3. Cumprida a medida liminar acima deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 911 diversidade entre a conceituação jurídica e noção vulgar de “alimentos”. Compreendendo-os em sentido amplo, o direito insere no valor semântico do vocábulo uma abrangência maior, para estendê-lo, além da acepção fisiológica, a tudo mais necessário à manutenção individual: sustento, habita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3170 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado. Em caso de expedição de Carta precatória para citação do requerido, deverá ser distribuída eletronicamente, pelo(a) advogado(a) do(a) au