Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3561 Processo 1004180-66.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Alves de Oliveira - - Selma Batista de Souza - Claro S/A - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito. Há controvérsia nos autos quanto a instalação do segundo aparelho e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3108 apresentar(em) a defesa que tiver, querendo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP) Processo 1002117-10.2015.8.26.0005 - Execução de Tí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1544 andamento ao feito, impondo-se a extinção do processo, em que pese regularmente intimada, nos termos do art. 19º, da lei 9.099/95, haja vista que se manteve inerte.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, III do CPC/2015; Sem custas e despesas processuais nesta fase. Oportunamente, arquivem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 2646 (OAB 138410/SP), SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 176808/SP) Processo 1004662-82.2017.8.26.0005 - Monitória - Mútuo - Sheila Janaina da Silva Lima - Vistos.Nos termos do artigo 700, do CPC, a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de titulo executivo, ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2709 (OAB 200214/SP), LUCINEIDE FERREIRA DA COSTA (OAB 176933/SP) Processo 1004662-82.2017.8.26.0005 - Monitória - Mútuo - Sheila Janaina da Silva Lima - Marcia Couto Idalino - Vistos. Face o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, referido na certidão de página 129, arquive-se os autos com baixa definitiva. Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3726 sabe, não é presumida em favor das pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (Súmula 481, STJ). Indefiro a gratuidade da justiça. Diante da alegação da parte autora de que não assinou o contrato, impõe-se a produção de prova pericial grafotécnica para dirimir a controvérsia. O ônus da prova é da ré,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3217 2- a condição e natureza da ocupação da ré; A seguir consideraram o feito suficientemente instruído e requereram o julgamento antecipado (fls. 234/265 e 236/238). O assistente da ré não se manifestou (fls. 239). Trata-se de ação reivindicatória na qual o autor alega ser proprietário do imóvel descrito na ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4064 Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, distribuir o incidente de cumprimento de sentença, instruindo com o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, é necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1943 despesas e honorários de advogado, salvo na hipótese de recurso. Deixo de condenar o vencido nas verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95.Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3344 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos ( art.916, § 6º, do CPC). 5-Expeça-se carta. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2019. ATENÇÃO: A classificação correta das peti