Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 691 nos autos certidão de objeto e pé do Processo 1005900-17.2018, bem assim eventual sentença nele proferida. No mais, deverá apresentar novos cálculos, observando os limites impostos pelo artigo 9º da Lei de Falências, ou seja, fazendo incidir juros e correção somente até a data da decretação da falê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2394 - CPP “Prof. Ataliba Nogueira”. Diante da alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª RAJ, em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2836 Processo 0005055-55.2022.8.26.0520 (processo principal 0001993-07.2022.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LEVI AMÓS FELIX - Vistos, Recebido o recurso de agravo em execução no processo principal, vista ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2088 local, tendo se mudado para local desconhecido, estando em lugar incerto ou não sabido). Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1009955-58.2020.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 885 06.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paulo Augusto Calafiori - - Maria Aparecida Guilmo Calafiori - Sheila Munic Lima - Vistos. Providencie a serventia o cadastramento do advogado indicado. Após, republique as decisões em que não houve intimação. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2611 NOGUEIRA DA SILVA (OAB 398040/SP) Processo 1007151-49.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Luciano da Silva Alves - Rogerio Hideki Suzuki - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da resposta da pesquisa realizada pelo sistema Infojud. Em caso de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1153 devolva-se a Precatória à origem. Int. - ADV: PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP) Processo 0003932-32.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001601-94.2018.8.26.0292) (processo principal 100160194.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Bosco Fernandes - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3768 como incurso nas reprimendas dos art. 155, § 4º, I (rompimento de obstáculo), c.c. art.14, II, art. 329, caput, e art. 129, § 12, na forma do art. 69, todos do Código Penal, às penas de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão; 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção (regime aberto),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2905 pelo juízo para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal (art. 379-A, § 2º, das NCGJ), que fora instituído pela Lei nº 13.964/2019 ao acrescentar o art. 28-A ao Código de Processo Penal, e considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2035 (bloqueio de valores) realizada.”. - ADV: DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP) Processo 1007342-36.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada a fl.