15 resultados encontrados para sheila munic lima fragas - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2905 pelo juízo para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal (art. 379-A, § 2º, das NCGJ), que fora instituído pela Lei nº 13.964/2019 ao acrescentar o art. 28-A ao Código de Processo Penal, e considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2035 (bloqueio de valores) realizada.”. - ADV: DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP) Processo 1007342-36.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada a fl.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2566 Pedro Yamaji - - Ana Cristina de Oliveira Yamaji - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, estando ciente do supra certificado. “Certifico e dou fé que decorreu em 12/08/2022 o prazo para a parte ré atender à intimação constando do edital publicad
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2366 Processo 1003452-50.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.R. - G.R.S. - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 31/62, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: FABIO MOREIRA RANGEL (OAB 272654/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/