64 resultados encontrados para sheila serra vieira pinto - data: 09/01/2025
Página 7 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2495 441 arquive-se este incidente.Int. - ADV: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB 298291/SP), NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES (OAB 19388PB) Processo 0016041-87.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Genilda Vieira Cunha Santos - ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os dados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1139 41 da Lei 8.213/91, com incidência mês a mês sobre as prestações em atraso; a partir da data da elaboração da conta de liquidação, deverá ser utilizado o IPCA-E). Honorários advocatícios de sucumbência Devido à sucumbência, condeno a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 5117 a fim de condenar Dotz S/A a pagar a Marco Antonio Dib a quantia de R$2.200,00, a título de indenização por danos morais, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescida de juros moratór