Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 1113 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 ADV: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR (OAB 24054/CE), ADV: THAÍS DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 40775/ CE) - Processo 0050364-83.2020.8.06.0146 - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Pindoretama - Visto em inspeção. Proceda a Secretaria o cumprimento da determinação jurisdicional a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 1049 indispensáveis à propositura da ação, a teor do Artigo 320 do CPC. Desta feita, intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no sentido de providenciar os documentos pessoais dos requerentes anexados em fls. 3/4 de forma legível, sob pena de indeferimento. COMARCA DE PORTEIRAS - VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS JUÍ

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1389 531 EDITAL DE INTERDIÇÃO “Justiça Gratuita” O Doutor ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Pedra de Pedra Branca, Estado do Ceará, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria de Vara Única desta comarca, tramita e foi decretada a interdição no proce

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 44 PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 266 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 60 - 0000494-56.2015.8.06.0207 - Apelação / Reexame Necessário - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte. Apelante: Municipio de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Remetente: J

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 472 \ ESTADO DO CEARÁ PODE JUDICIÁRIO COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO – 15 DIAS PROCESSO CRIMINAL Processo nº 116-45.2011.8.06.0206. Infração: Art. 157, § 2º,incisos I e II, art. 180, § 1º e 2º, art. 288, § único, do CPB. Réus: Antônio Henrique Marcolino da Costa Filho e outros. Vítima: Narciso Araújo de Carvalho.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 574 1) 4784-15.2015.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM. “Fica intimado da sentença cuja parte principal segue transcrito: “... À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPEDIDAS, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, nessa linha, declaro a inexistência de relação contratual válida entre as partes, que ensejou descontos consignados no benefício previdenc

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1453 47 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO DETERMINADA POR DECISÃO JUDICIAL. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. DIREITO ÀS VERBAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO EM QUE O SERVIDOR ESTEVE ILEGALMENTE AFASTADO. 1- DECLARADA JUDICIALMENTE A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE EXONEROU O SERVIDOR PÚBLICO, CONSTITUI CONSECTÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1453 46 CONVENCIMENTO, POIS NÃO HÁ INSTRUMENTO CONTRATUAL A SER APRECIADO, A FIM DE ENSEJAR A VERIFICAÇÃO DAS ABUSIVIDADES SUSCITADAS, ESPECIALMENTE A CONTRATAÇÃO OU NÃO DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E A CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM DEMAIS ENCARGOS DE MORA.4. DITO ISTO, A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL AO DESLINDE DA QUESTÃO, NO CASO, O CONTRATO DE ALIENAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 51 Apelante: BANCO BANKPAR S/A. Apelado: HILDEBRANDO HOLANDA ALBANO - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando-lhe parcial provimento, reformando a sentença a quo, nos termos do voto da eminente Relatora”.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 995 O réu: Damião Gonçalves dos Santos A vítima: Adilânia Silva Pereira. Testemunha(s) arrolada(s) pela defesa: Tharley Felipe Braz Rangel. AUSENTES Testemunha arrolada pela acusação: Layene. Testemunha arrolada pela defesa: Rafael Leandro dos Santos. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas. Ato contínuo,