922 resultados encontrados para shell do brasil ltda - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1648 óleo, etc. (cláusula 2.1, do contrato - fls. 26, do processo n.º 003.08.106829-3). Não houve a cobrança de taxa de franquia do franqueado Auto Posto 500 Milhas Ltda. (fls. 22, do processo n.º 003.08.106829-3). O Auto Posto 500 Milhas Ltda. é isento do pagamento de royalty mínimo mensal sobre abastecimento de combus
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1649 instalações de propriedade da Shell, a qual, em função do contrato de franquia, cedeu a posse de tais bens ao réu, em comodato. Em razão da interdependência entre estes contratos, a doutrina os classificam como coligados, já que, embora autônomos, apresentam finalidade econômica única, sendo inúteis para tal fi
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 691 LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE Destinatário(s): Aut NELI DE SOUZA RODRIGUES Comparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Réu: SHELL DO BRASIL LTDA [Ad
Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados Agravo no Recurso Especial RES SHELL DO BRASIL LTDA Dr.(a) HUGO DAMASCENO TELES E OUTROS VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA Dr.(a) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados Agravado Advogados 2012 01 1 175471-3 Agravo no Recurso Especial RES VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA Dr.(a) MARCUS VINICIUS DE ALMEI
Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 remanescente foi reservado em favor da credora Shell do Brasil Ltda., prejudicada a reserva solicitada pelo Juízo da Vara do Trabalho do Gama, o qual deverá ser informado a respeito e também da necessidade de que o credor trabalhista habilite seu crédito regularmente perante este Juízo. Após as expedições eventualmente ainda pendentes, a Recuperanda deverá dar cumprimento ao último parágrafo da
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 37 ADVOGADO MAURICIO VIEIRA RISO(OAB: 207566) PROTEGE SEGURANCA ELETRONICA, MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA JOSE ELIOSMAR SILVA CONCEICAO RECLAMADO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001341-20.2014.5.02.0601 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Autor: JOSE ELIOSMAR SILVA CONCEICAO Justiça do Trabalho - 2ª Reg
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1475 contribuição em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, alegando que sempre foi vinculado à Previdência Social, trabalhando em vários períodos. Pediu seu benefício em 14/10/2016, o qual foi negado sob a alegação de falta de tempo de contribuição necessária. Ocorre que o réu não reconh
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1847 Processo 010.00.000058-2 - Execução Hipotecária - Banco Santander S/A - Celso Luis da Cruz Brandão - - Magda Cardoso Bezelga Brandão - Vistos. Arbitro os honorários do Curador Especial em R$ 431,82. Expeça-se respectiva certidão. No mais, aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 425. - ADV: MARCIAL BARR
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2487 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010286-27.2011.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ PATRÍCIO DOS SANTOS REQDA : MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010287-12.2011.8.26.0010 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : V. L. A. VARA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 597 SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1004107-73.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Erwin Guth Ltda - - Erwin Guth Junior - - Karin Brigitte Guth Wolter - - Carla Christina de Assis Guth - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultad