Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1569 dias e diligências para localização, do bem e da parte requerida e, ainda, bloqueio do objeto da ação no Detran. 4-) Efetivada a liminar e decorrido o prazo para o pagamento voluntário da dívida, se objetivamente requerido, fica consolidada a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 371 VERA SILVA DOS SANTOS (OAB 62970/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP) Processo 1016018-22.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO FIBRA S/A - WILFREDO DE CARVALHO BAIA - Vistos. Fls. 48: defiro certidão. Aguarde-se cumprimento das precatórias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 554 preservação e proteção permanente de mananciais, podendo, portanto, ser desmatada, aterrada e ocupada. Assim, pugnou pela improcedência da ação. Réplica às fls.220/222. Por determinação deste Juízo, a municipalidade manifestou-se nos autos (fls. 226/228) e juntou documentos (fls. 230/361). O autor j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1994 um reais e treze centavos), inscritos no SCPC, e R$126,11 (cento e vinte e seis reais e onze centavos), R$679,74 (seiscentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e R$80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos), inscritos na Serasa. CONDENO o réu a pagar ao autor a importância de R$ 5.450,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1212 juntados a inicial. Com a contestação, vieram os documentos (fls.274/299). As preliminares foram rejeitadas no saneamento do processo (fls. 334). Realizou-se audiência de instrução (fls. 342), na qual foram ouvidos o representante legal da requerida e uma testemunha da requerida (fls. 344 e 498). As demais testemunha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 1488 atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1836 feito, sem apreciação do mérito, para que a ação seja ajuizada perante o Juízo comum. Ante o exposto, com fulcro no artigo 3º, inciso I, c.c. o artigo 51, inciso II, da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários, visto que incabível na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 519 Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo: “(...) O preceito constitucional emerge claro “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV). Estabeleceu-se ônus processual. Comprovar, demonstrar, evidenciar, não é o mesmo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 340 nos termos do Provimento 833/2001 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P. R. I. - ADV: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP) Processo 100.09.315089-9 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO RIBEIRO DE MOURA e outro - BANCO BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Vistos. É de conhecimento comum que a Lei 9.099 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 573 Cível - Vergueiro, do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Juliana Nobre Correia, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas a