Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MINI TUDO IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA ADV REMTE : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00215 AC 2095543 0042040-51.2003.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : REBOUCAS TELEFONES ASSESSORIA E COM/

Publicações Judiciais II ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SHIMADZU DO BRASIL COM/ LTDA ADV : SP043269 FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA AC-SP 1813364 0003041-73.2002.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE :

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MINI TUDO IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA ADV REMTE : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00215 AC 2095543 0042040-51.2003.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : REBOUCAS TELEFONES ASSESSORIA E COM/

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0218 AMS-SP 336830 0008674-92.2011.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SHIMADZU DO BRASIL COM/ LTDA ADV : SP043269 FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇ

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0218 AMS-SP 336830 0008674-92.2011.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SHIMADZU DO BRASIL COM/ LTDA ADV : SP043269 FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇ

Publicações Judiciais I ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008674-92.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.008674-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZEN

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de outubro de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008674-92.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.008674-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SHIMADZU DO BRASIL COM/ LTDA SP043269 FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI e outro(a) 00086749220114036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDAD

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de outubro de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008674-92.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.008674-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SHIMADZU DO BRASIL COM/ LTDA SP043269 FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI e outro(a) 00086749220114036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDAD

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008674-92.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.008674-4/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. SHIMADZU DO BRASIL COM/ LTDA SP043269 FLAVIO TSUYOSHI OSHIKIRI e outro(a) 00086749220114036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Richard Rayner Mendes Pinheiro 05256943253/MG HGY-8915 A-105493729 5768589 Gravissima OXD-9661 A-104277414 6040742 grave Rodrigo Fernando Vieira Silva 06097154219/MG HAA-4302 B-158151787 5870993 grave Sebastiao Vitor Ramos 06097155128/MG HEE-7155 S-001985135 5785355 grave Belo Horizonte/MG, 19 de Junho de 2015 Andréa Vacchiano Delegada Geral de Polícia Diretora do DETRAN/MG 22 711734 - 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Ger