Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/80133; RESOLVE: I – CONCEDER à servidora CARMEN CELIA RIBEIRO TORRES, Id. Funcional nº3859/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - DSP/SEAD, 30 (trinta) dias de

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

7 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 LICENÇA PRÊMIO . Portaria nº 271/2019 – DE 01 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ain

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA COLETIVA N° 279 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.772 de 03.01.2019, e ainda, RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 11 Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 FUNDAÇÃO PROPAZ . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Extrato de Distrato de Servidor Temporário ATO: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017. PARTES: FUNDAÇÃO PROPAZ E LORENA MAGALHÃES TEIXEIRA CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ADMINISTRADOR MOTIVO: DISTRATO A PEDIDO, COM EFEITO, A CONTAR DE 13/02/2019. RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA Presidente da Fund

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 legal estabelecido no artigo 13 do Decreto Estadual nº 2.289/2018, encerrado em 04/10/2019 (quinta-feira) para apresentação das provas que pretende produzir. Belém, 21 de outubro de 2019. FRANKLIN CONTENTE ASSESSOR JUR DICO GIUSSEPP MENDES AUDITOR GERAL DO ESTADO CERTIDÃO Processo: 2019/098090 Processo Administrativo de Responsabilização – PAR (Asfalto na cidade) A Auditoria Geral do Estado, certifica para os devidos fins, que a empresa ETEC – EMPRE

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . Errata de Publicação no Diário Oficial do Estado nº 33847, de 09.04.2019 Onde se lê: PORTARIA Nº 232/2019-PGE.G., de 08 de abril de 2019. Leia-se: PORTARIA Nº 231/2019-PGE.G., de 08 de abril de 2019. Protocolo: 422857 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2019 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito públ

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 – 3.33.90.39-96 - R$ 200,00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica– 3.33.90.30-96 - R$ 200,00-Material de Consumo – 3.33.90.33-96 - R$ 200,00-Passagens e Despesas com locomoção IV – O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos: 15 (quinze) dias a contar da data da emissão da Ordem Bancária para aplicação e 15 (quinze) dias após o período de aplicação para prestação de contas. Dê-se ciência, registre-se, publique-s

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 to base que varia de R$ 2.025,15 a R$ 998,00,+ gratificação, + benefícios, As contratações de caráter temporário, serão para os município de ANANINDEUA, ALTAMIRA, BELÉM, BREVES, MARABÁ, MARITUBA, SANTA BARBARA, SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTA MARIA DO PARÁ, PARAUAPEBAS, SANTARÉM, TUCURUÍ E VIGIA DE NAZARÉ, e terão como fundamento a Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011;

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/552998; RESOLVE: I – CONCEDER a servidora LILIAN LAZAR MASSOUD, Id. Funcional nº 5675340/2, ocupante do cargo de Técnica de Gestão Pública, lotada na Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário-SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, referente ao triênio de 01/08/2015 a 31/07/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 196 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 A CHEFE DE GABINETE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33810, de 22 de fevereiro de 2019, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda, CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2019/372086 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 189 de 07 de agosto de 2019, publicada