Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0012403-39.2015.5.15.0064 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL ADVOGADO DJALMA FILOSO JUNIOR(OAB: 107004/SP) ADVOGADO ADILSON GUIMARAES(OAB: 156765/SP) ADVOGADO FELIPE FREIRE SANTOS(OAB: 303493/SP) ADVOGADO AMAURI JORGE GRANER JUN

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5856 Após o cumprimento da determinação, deverá a instituição bancária entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos, que atentarão encerrar imediatamente a conta judicial em cotejo. para o quanto determinado na r. sentença ou no v. acórdão e, Nada mais havendo, ao arquivo. somente na ocorrência de omissão, para os seguintes parâmetros: ATIBAIA/SP,

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 8686 No silêncio, renove-se a intimação via correspondência postal, que superadas as questões da pandemia Covid19. sendo que, persistindo a inércia da parte exequente, iniciar-se-á a Com o objetivo de agilizar o andamento dos processos que correm contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do perante esta Unidade Jurisdicional, ficam as partes notif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 515 considero que o processo de execução abriga um conflito de satisfação, pois o direito já está reconhecido no título; assim, nesta data, estou requisitando a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente, de que disponham os executados, junto ao Sistema Financeiro Nacional, o

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 99 presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora. Da análise do caderno, vejo que não se encontra evidenciado o fumus boni júris, haja vista que a documentação acostada pela Vistos etc. autora não tem o condão de demonstrar, por si só, a falta grave patronal, a justificar a extinção do contrato de trabalho, na modalidade pretendida, necessitando de prova qua

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1340 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Prazo: 08 dias. vb RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2020. Decorrido o prazo assinado, encaminhem-se os autos à contadoria. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA vb Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2020. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza d

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1436 acréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 20.000,00. Custas majoradas em R$ 400,00. Secretária da 2ª Turma ACÓRDÃO Assinatura Acórdão Cabeçalho do acórdão Acórdão ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e d

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 397 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a DESPACHO promover os fins a que se destina. Vistos. Deste modo, observando-se a inconstitucionalidade declarada no id 8f6d36e - Considerando que a reclamada discriminou apenas tema 810 supra, a correção monetária deve seguir o IPCA. v

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8072 manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular 56,00, ínfimo em relação à execução. TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida A penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas mediante consulta ao seguinte endereço na internet: eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens http://pje.trt15.ju

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTADO DE SAO PAULO FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINI(OAB: 137660/SP) 8955 instrução processual, devendo o processo vir à conclusão para prolação de sentença, da qual as partes serão cientificadas por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - MARCIA NOVELI DE PAULA ESCADA PODER J