Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 158 da quitação dos tributos, na forma do art. 664, § 5º do Código de Processo Civil, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Certifiquese o trânsito em julgado e, acostados os comprovantes de pagamento do ITCMD e da multa, se houver, expeçam-se os competentes formais de partilha e alvará. Caso não haja agendamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4132 ser rejeitados, mesmo porque a sentença encontra-se devidamente fundamentada, tendo apreciado a lide nos limites em que proposta. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos para, em decorrência, manter, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença embargada. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1398 ao Ministério Público e conclusos. Servirá a presente como mandado e/ou ofício. Intime-se. - ADV: ADRIANY EIZO MARQUES LINO (OAB 437765/SP) Processo 1000702-95.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Elisangela Barros da Silva Dias - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2540 Lamim - - Katia Alice de Souza Bisterso - - Eugenia Durante Borelli - - Karina de Jesus Santos - - Shirley de Lima Saporito - Girlene Silva Eleotério Santos - - Marcia Regina Bueno de Carvalho Serafin - - Vanessa Alonso Batalha - - Vanilda Aparecida Moreira de Almeida - - Cristiane Ferreira dos Santos Oliveira - - Crist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1419 seguem em sentido diverso. Para ilustrar a afirmar em testilha, cito treco do laudo pericial da lavra do Engenheiro JOSÉ ZARIF NETO: (...) Para as imagens acima reproduzidas, em que se observa a porção aos fundos do imóvel em tela (terreno), nota-se que não existe via, ou rua interna, ou passagem ou caminho, enfim nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1598 - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade. Razoável que o(a) autor(a) pleiteie, como antecipação da tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes, na medida em que a obrigação, que ensejou o lançamento, está sub judice. Posto isso, defiro o pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3036 Consultoria Assessoria e Compra e Venda de Imoveis Ltda - Shirley de Lima Mandarino - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4072 intimação de testemunha, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro p.f, às 14:30 horas, que será realizada de forma virtual pelo sistema Teams. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2030 NASCIMENTO CAMPELO (OAB 401412/SP), MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP) Processo 1011906-69.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O.F. - Fls. 27: Recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 39/40) e não havendo nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 304 Embargos Declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Não há condenação ao pagamento das custas e dos ônus da sucumbência (arti