298 resultados encontrados para shirley lima da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do artigo 6°, inciso VIII, do CDC.Designo audiência de conciliação para o dia 14/12/2017 às 12:00h.Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 643 cabe à parte autora instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Assim, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para juntada das duas últimas declarações de imposto de renda, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cópia do extrato bancário atual e/ou o
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 434 executivo extrajudicial, nos termos do artigo 784, inc. III, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, ilustra a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - ADMISSIBILIDADE. O AUTOR PODE ALTER
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2288 se. NOTA DE CARTÓRIO: Deve a parte executada recolher as custas finais, referente a execução de sentença, no valor de R$ 128,50, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO (OAB 268887/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 504 Considerando a paralisação do processo e que os interessados foram regularmente intimados por mandado a providenciar o seu andamento, deixando de tomar qualquer providência ou apresentar justificação, confirmando o seu desinteresse, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no disposto no artigo 267,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 470 proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja inc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 895 Processo 1029355-16.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.S.C. - Vistos. 1. Considerando os fatos e provas constantes da exordial, presume-se que a Sra. Cláudia das Dores, avó materna de Ariadiny, não possui a guarda legal da menor. Nesse sentido, observa-se que a mes
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 262 um sistema hierarquizado. Efetivamente ele existe, inclusive dentro do Município e do Estado; todavia, não tem por finalidade deixar de atender as pessoas, mas sim dar mais eficiência ao serviço, o que parece não estar ocorrendo, diante da necessidade do Ministério Público ajuizar a presente ação para
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM), ADV: LEANDRO DE MELO OLIVEIRA (OAB 8977/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM) - Processo 0603983-24.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Dionizio Castro dos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Bradesco Vida e Previdência S/A - Diante do expos
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 260 ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0700524-30.2019.8.02.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Ferreira & Bombarda Ltda - R. H. 1. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. 2. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no valo