Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46.1 BARBACENA – 01 (UM) CANDIDATO VAGAS PARA DEFICIENTES: ORD. 1. 54.1 TEÓFILO OTONI – 01 (UM) CANDIDATO VAGAS PARA DEFICIENTES: INSCRIÇÃO NOME DN 1ª FASE 2ª FASE TOTAL M3699496 MARIA DE FATIMA CARVALHO FILARDI 18/05/1968 135,00 5,00 140,00 1. INSCRIÇÃO 15488586 NOME BREITNER LEANDRO ALVES DN 18/09/1989 1ª FASE 2ª FASE TOTAL 130,00 2,50 132,50 55. ALMENARA – 02 (DOIS) CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALUÍSIO EDUARDO CAETANO DE MEDEIROS, MASP 1495464-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100288 da Secretaria-Geral, a contar de 01/08/2022. usando da compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM 2° CIA PM IND/11° RPM 50° BPM/11° RPM 50° BPM/11° RPM 51° BPM/11° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 12° RPM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM 14° BPM/12° RPM 14° BPM/12° RPM 17° CIA PM IND/12° RPM 26° BPM/12° RPM 26° BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CANCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1966/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5222, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar da carreira a que se refere o inciso VIII do Art. 1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.087, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão judicial proferida no processo n.º 017185639.2016.8.13.0000 em trâmite na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CLASSIFICA nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 113.820-5, TEN-CEL PM MURILO CESAR FERREIRA; 118.716-0, TEN-CEL PM FAUSTO MACHADO DE OLIVEIRA; 118.672-5, TEN-CEL PM CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA; 1 18.749-1, TEN-CEL PM RENATO SALGADO CINTRA GIL; 118.669-1, TEN-CEL PM FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA; 118.722-8, TEN-CEL PM GRACIELLE RODRIGUES SANTOS; 116.270-0, TEN-CEL PM ALEX LOUZADA DE SOUZA; 113.165-5, TEN-CEL PM SANDRO HELENO GOMES FERREIRA; 113.850-2, TEN-CEL PM MARCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e na Resolução SEPLAG n.º 067,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação