23 resultados encontrados para shirley simone cardoso quintino - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/12/18, MaSP.604695-7, Geralda da Solidade Soares Leal, ASB1B, admissão 01, onde se lê: Art. 6º da EC Nº 41/03, leia-se: Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a
30 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Tuna Pereira Cunha, MASP 862.421-5, CPF 671.734.116-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N