Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1006 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo nas fls. 308/335, contra acórdão proferido pela 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública, por alegada ofensa aos art. 155, inciso II, §3º, da Constituição Federal, e art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1433 desfavor da parte autora junto ao SCPC, enquanto a questão estiver sub judice.Cópia assinada (digitalmente) desta decisão servirá como mandado ou ofício para cumprimento da decisão por parte da entidade/órgão abaixo identificado.Cite-se e intimese a parte ré, com as cautelas de praxe e advertências legais, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 92 indicou) e arquivem-se. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/ SP) Processo 033

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1379 Ac 3408232; Sta. Bárbara D’Oeste; 2ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Mourato de Andrade - j. 16/12/2008; DJESP 04/02/2009). Deve ser indicado que para a fixação do valor da multa este Juízo considerou a circunstância de que o vencimento da fatura correspondeu a 17/09/2016, porém o documento de fls. 27 apon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 340 DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/ SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), VANESSA HIKARI GAMBATA SATO (OAB 312300/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2107 Processo 1013036-20.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Pistelli Balbueno - ITAU UNIBANCO S.A. - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 07/05/2019 Hora 14:00 Local: Sala 23 Situacão: Pendente - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP), EDUARDO CHALF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1581 deverá ser feito da seguinte forma:(i)calcula-se o montante de 1% do valor da causa (mínimo de 5 UFESPs); (ii) calcula-se o montante de 4% do valor da condenação (ou, não havendo condenação ao pagamento de quantia, 4% do valor da causa) (mínimo de 5 UFESPs); (iii) soma-se o valor encontrado no item “(i)” ao val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1558 Simonato Rodrigues - Taquari - Empreendimentos Administração de Bens Ltda - Vistos.Fls. 216/272:Ciência à parte ré pelo prazo de cinco dias. Após, tornem para o julgamento da lide. Intimem-se. - ADV: MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/ SP), AMANDA JULIANE DA MATA (OAB 363344/SP), MARCOS ROBERTO MERLO (OAB 154310/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 39 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1999 Processo 1017652-83.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - Maria Elena Cancino Maureura - Vistos. Desentranhem-se e aditem-se os mandados para nova tentativa de citação dos requeridos Cristian e Karolina nos endereços já fornecidos aos autos, juntando-se cópia da petição apresentada às