Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 140 se posicionou no sentido de que o mero inadimplemento de Desembargador Redator" MANAUS/AM, 06 de agosto de 2021. obrigações contratuais, por si só, não gera automaticamente dano moral ao empregado, todavia, o atraso reiterado no pagamento de salários - caso dos autos - gera a devida reparação moral. Recurso JEINE SANTOS DA SILVA conhecido e parcialmente provido.

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Processo Nº AP-0002053-74.2015.5.11.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE DANTAS DE GOES Revisor JOSE DANTAS DE GOES AGRAVANTE AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADO RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) ADVOGADO LIA REGINA DE ALMEIDA PINTO(OAB: 3777/AM) ADVOGADO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 165509/RJ) ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) ADVOGADO FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SHIRLEY XAVIER DA SILVA (OAB 15032/AM), ADV: DAVI DE SOUZA LACERDA (OAB 14318/AM), ADV: JOSÉ FERNANDO BRASIL DE ARAÚJO (OAB 9633/AM) - Processo 0645207-21.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - REQUERENTE: José Fernando Brasil de Araújo REQUERIDA: Maria do Perpétuo Socorro Oliveira de Souza - R. H. Em razão da petição e documentos apresentados à

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 economia processual, bem como que o incentivo aos métodos 132 - ELAYNE DOS SANTOS PINHEIRO consensuais de solução de conflitos vai ao encontro do escopo da terceira onda renovatória de acesso à Justiça, mormente em razão da maior aptidão para alcançar a almejada pacificação social; PODER JUDICIÁRIO CONSIDERANDO a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional J

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 110 "EMENTA: Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso aviado RECURSO DO LITISCONSORTE PASSIVO MUNICÍPIO DE pelo litisconsorte e, no mérito, por maioria, negar-lhe PAUINI. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD provimentopara manter inalterado o julgado de origem, nos termos CAUSAM. Conforme se depreende da exordial, a autora apontou a da fundamentaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 992 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0605656-29.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Daniel Araujo Carvalho - De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Daniel Araujo Carvalho registrou a reclamação (Perdas e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 446 Rebeca Dantas Dib (OAB 8909/AM) Regiane Araújo da Silva Melo (OAB 10757/AM) Regiane Barros Hisayasu (OAB 324465/SP) Renato Damasceno Batista (OAB 3120/AM) Ricardo Silveira de Paula (OAB 10822/AM) Robson da Silva Braga (OAB 14332/AM) Rui Guilherme Modesto Borges (OAB 11829/AM) Salim David Guimarães Felipe (OAB 13138/AM) Samara Ribeiro D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 446 Júlio César Magalhães dos Santos (OAB 6766/AM) Kênia Bastos Andrade (OAB 4037/AM) Marcelo Augusto Farias de Souza (OAB 7664/AM) MARCELO DE SOUZA SOC. IND. DE ADVOCACIA (OAB 7664/AM) Márcio Greyk José de Paula Raposo (OAB 6312/AM) Marizete de Souza Caldas (OAB 6405/AM) Paulo Roberto Arce Nicolau (OAB 8226/AM) Paulo Rogério Arantes (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3421 89 Freitas, Samuel Martins Freitas, Samuel Martins Freitas, advogado, José Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM) , José Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM) , José Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM) , José Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM) , José Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM) , José Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM) , Samuel Martins Freitas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3159 REQUERIDO: Amilcar Moises Millan Briceno VARA: 2ª Vara de Família (Lúcio Fonte) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:33 horas PROCESSO: 0713004-43.2021.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ALIMENTAND: F.P.S. ADVOGADO: 4835/AM - Mylene Costa Maciel Façanha ALIMENTANT: J.P.S. VARA: 7ª Vara de Fam�