5.129 resultados encontrados para shopping center ibirapuera - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 130 financeiras, de modo geral, confira-se a Súmula nº 297 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Assim, estamos diante de uma relação de consumo. DO NÃO CABIMENTO DA REVISÃO DO CONTRATO Porém, apesar de se tratar de relação de con
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 496 SP) Processo 1044457-67.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Kleber Santana da Silva - - Claudia Aparecida da Silva - Cardif - Cardif do Brasil Seguros e Previdencia S A e outro - Vistos. KLEBER SANTANA DA SILVA e CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA propuseram “ação de cobrança de seguro prestamista” em face de
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 940 valor da avaliação, ficando o maior lance recebido abaixo do valor da avaliação condicionado a posterior homologação pelo MM. Juízo responsável. O leilão eletrônico em questão terá inicio em 21/05/2018, às 14h30, a partir de quando serão aceitos lances de interessados previamente cadastrados no site www.faroonl
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 563 empregadora, sem receber os valores a que teria direito, tendo então promovido reclamação trabalhista. Eles contestantes não obtiveram qualquer benefício em decorrência da operação bancária objeto da presente ação, funcionando como “verdadeiros laranjas”. Se reconhecida a responsabilidade deles réus, deve p
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1943 apenas pelo depoimento pessoal dos autores. É o relatório DECIDO. O feito reclama julgamento antecipado, ex vi do art. 330, I, do CPC, não havendo necessidade de dilação probatória, sendo suficientes os elementos de prova já existentes nos autos. Cuida-se, in casu, de relação de consumo, a controv
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 466 que o fato ocorreu em suas dependências porque não existem vestígios de arrombamento no automóvel. Combate o dever de indenizar e o valor pretendido pelo autor. Com a contestação vieram documentos. O processo foi saneado (fls. 283/284). Na audiência de instrução foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes (f
11. A Administração poderá, no exercício da fiscalização, aferir as informações prestadas pela empresa, sem prejuízo do inafastável judicial review. Em caso de divergência ou dúvida sobre a real eficácia do Equipamento de Proteção Individual, a premissa a nortear a Administração e o Judiciário é pelo reconhecimento do direito ao benefício da aposentadoria especial. Isto porque o uso de EPI, no caso concreto, pode não se afigurar suficiente para descaracterizar completamente
199000037034, LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, STJ - SEGUNDA TURMA, DJ DATA:10/09/1990 PG:09117. DTPB:.).Assim, retifico a sentença proferida e reproduzo, nas próximas páginas, nova sentença, para que não pairem maiores dúvidas.Observo que houve verificação, também, da planilha de fls. 83/84 - contagem do tempo de contribuição do INSS.III DISPOSITIVOCom essas considerações, acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora, em ação cujo escopo foi concessão de aposentadoria