Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 761 010741523/22. Ao final, requer a declaração de nulidade do contrato e cancelamento dos descontos, bem como indenização por danos morais em R$15.000,00. Decisão de fls. 42/45 determina que o autor emende a inicial para, dentre outras providências, (i) trazer procuração com firma reconhecida, (ii) recolher taxa de cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 57 expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso”. Não se nega que é inerente à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 228 parte ex adversa. Por essas razões e cumprindo-se o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprime-se a audiência de conciliação preliminar, sem prejuízo de sua tentativa perante o Juízo em outro momento processual, desde que com manifestação favorável de ambas as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 253 montante de R$ 3.025,84. (três mil e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao valor atualizado das parcelas de mensalidade escolar atinente aos meses de novembro e dezembro de 2018, acrescido de correção monetária e juros moratórios. Narrou que as partes celebraram contrato de prestação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 67 do estabelecimento Loja Luigi Bertolli, no Shopping Center Norte, Travessa Casalvuono, nº 120, Vila Guilherme, São Paulo/SP, MARIA NORMA PEREIRA DE AZEVEDO SANTOS, qualificada às fls. 19, subtraium para si, mediante destruição ou rompimento de obstáculo, duas blusas, avaliadas em R$ 119,80, pertencentes ao referido estabelecimento. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2628 não sabe da conta bancária do tio. nao aram a familiar falar. r tudo e nao 0 mil reais atate. 39. A testemunha comum Rubia Daniele Souza e Barbosa, ouvida em Juízo, disse: Era assessora parlamentar de Anderson desde Junho de 2010 até Setembro de 2011. Conhece o Vereador Ordário, ficou sabendo do seqüestr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 685 Processo 100.08.631375-3 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. R. R. - F. A. F. R. - VISTOS. Dou por encerrada a fase de instrução destes autos. Concedo à cada uma das partes, o prazo de cinco (05) dias para estudo e análise dos autos, e posterior apresentação de memoriais. Fixo a entrega dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2244 no imóvel em razão de desentendimento anterior. Ambas se desesperaram e permaneceram em frente ao imóvel. Somente após duas horas, o paciente permitiu que ela e sua irmã pernoitassem na residência. A vítima ressaltou que faz tratamento psiquiátrico e psicológico há 07 (sete) anos decorrente do diagnóstico de Transtorno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1348 perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia. Ademais, de acordo com o art. 473, § 3º, do CPC, Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 171 restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, �