Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 46008 Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: PROCESSO: 0011798-32.2016.5.15.0073 16020-225 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (18) 36232244 - EMAIL: [email protected] AUTOR: RUBENS FERREIRA DE SOUZA RÉU: VIA VAREJO S/A PROCESSO: 0010637-57.2017.5.15.0103 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4395 Houve apresentação do plano de partilha e posteriormente convertido o rito para o de Arrolamento (ID 179881865). Posteriormente o Ministério Público opinou favoravelmente à homologação da presente partilha (id191091784). Quanto ao ITCMD, nada obstante profícua discussão a respeito da aplicação no artigo 179 do CTN (Tema n.º 1.074 – Recursos Repetitivos), en

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4396 Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, a partilha lançada no ID 179116002, ATRIBUINDO aos herdeiros nela contemplada os bens/valores pertencente ao espólio, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desd

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1971 Vistos etc. Processo Nº ATOrd-0000433-64.2019.5.05.0651 RECLAMANTE MARIA VICENCA ROCHA MAGALHAES SILVA ADVOGADO ANDRE BESCHIZZA LOPES(OAB: 38569/BA) ADVOGADO ELCIO NUNES DOURADO(OAB: 9046/BA) ADVOGADO VICTOR GOMES NUNES(OAB: 26438/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Dê-se vista às partes do laudo comp

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000067-59.2018.5.05.0651 RECLAMANTE JOSE DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: 31505/BA) RECLAMADO CONSORCIO LOCTEC - SANCHES TRIPOLONI - SOBRENCO ADVOGADO JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB: 16587/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO LOCTEC - SANCHES TRIPOLONI - SOBRENCO P

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1550 ADVOGADO ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO(OAB: 28157/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8375fb9 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTINO MEDEIROS DOS SANTOS Vistos. Retire-se o feito de pauta. Notifique-se o reclamado para, no prazo de 05 (cinco) dias, PODER JUDICIÁRIO comprovar o pagamento das custas, sob pena de exe

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CASSIO NASCIMENTO MARQUES Hospital Municipal de Brumado 1474 aplicáveis de ofício, determino que os referidos honorários periciais deverão ser quitados pela União Federal. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - ELECNOR DO BRASIL LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4393 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001800-64.2019.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: EDILEUZA ALVES LELES Advogado(s): RENNAN LELES DE OLIVEIRA (OAB:BA53900) REU: PRIMAVIA VEICULOS LTDA e ou

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1849 notificação do Reclamado), aplica-se a SELIC (que já engloba juros e correção). Ao setor de cálculos para adequação da planilha aos parâmetros definidos pelo STF de forma vinculante a todos os tribunais pátrios. Processo Nº ATOrd-0000118-65.2021.5.05.0651 RECLAMANTE AMANDA SIBELE DA SILVA LIMA ADVOGADO SERGIO NOVAIS DIAS(OAB: 7354/BA) RECLAMADO Elecnor S.A. -

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000118-65.2021.5.05.0651 RECLAMANTE AMANDA SIBELE DA SILVA LIMA ADVOGADO SERGIO NOVAIS DIAS(OAB: 7354/BA) RECLAMADO Elecnor S.A. - Sucursal de Angola ADVOGADO EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA(OAB: 161843/RJ) RECLAMADO ELECNOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) TERCEIRO HOSPITA