Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 936 deverá observar que até a vigência da Lei 11.960/2009 o percentual era correspondente a 0,5% a.m, depois, no perÃ-odo de 30/06/2009 a 25/03/2015 o percentual era correspondente a remuneração básica da caderneta de poupança (artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09), e por fim, a partir de 26/03/2015, o percentual voltou a ser o de 0,5% a.m (art

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 934 PROCESSO: 00005048320128140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANA ASSUNCAO PINHEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/10/2021---REQUERENTE:CELITA MONTIEL SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO. DESPACHO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Vistos, etc. Â Â Â Â Â Â Â Â �

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 482 DE DIREITO TITULAR DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE ÃBIDOS/PA PROCESSO: 00000547420028140035 PROCESSO ANTIGO: 200210000101 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 20/10/2021 REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOSPA REQUERENTE:ZOLEIDE GARCIA DA ROCHA Representante(s): OAB 9427 - MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 9596 - GLAUCIA M

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 524 MOREIRA CARDOSO ARAUJO (ADVOGADO) OAB 9127 - MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANA GRACINETE FIGUEIRA NOGUEIRA. DESPACHO/MANDADO Vistos, etc. 1.     Defiro o pedido formulado na alÃ-nea ¿a¿ (fls. 83/84), uma vez que foi possÃ-vel acessar os autos digitalizados através do link informado pelo exequente. 2.     Considerando novo endereço da exe

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 935 Capanema/PA, 04 de outubro de 2021 LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito PROCESSO: 00009793920128140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANA ASSUNCAO PINHEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/10/2021---REQUERENTE:ABRAAO DE AVIZ Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SEDUC. DESP

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3340 e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, me

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3346 realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.          Nessa medida, nos termos do art. 100, §3º da CF/88 c/c art. 535, §3º, II do CPC, determino seja expedida tantas requisições de pequeno valor quantas forem necessárias para cada exequ

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3596 atualização monetária e cálculo utilizando de parâmetros não previstos em lei.          Instado a se manifestar a embargada limitou-se a argumentação de que os cálculos estão em consonância com o fixado na Sentença. Juntou demonstrativo.          à o relatório. Decido.          II - FUNDAMENTOS      �

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3134 não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juÃ-zo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.¿          SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÃÃO.          Expedientes necess�

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 929 fazendo a conclusão dos autos em seguida.          Expedientes necessários.          Ãbidos, 27 de outubro de 2021.          CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA          JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE ÃBIDOS/PA PROCESSO: 00002228620018140035 PROCESSO ANTIGO: 200110001879 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R