Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 748 ADVOGADO:200308/SP - AISLAN DE QUEIROGA TRIGO Requerido:UNIMED DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0008247-98.2013.8.26.0297 Nº ORDEM:21.01.2013/000437 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:SISTEMA REMUNERATÓRI

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 AO CADERNO PROCESSUAL UMA VASTA GAMA DE DOCUMENTOS SUFICIENTEMEN TE INDICATIVOS DA EFETIVA EXISTENCIA DE UMA RELACAO JURIDICA ANTE RIOR DA QUAL ADVEIO A DIVIDA ORA ANOTADA NAS LISTAS RESTRITIVAS M ANTIDAS PELOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, CONFORME PODE SER VE R DAS FLS. 70/74. LADO OUTRO, OBSERVA-SE QUE NAO VEIO AOS AUTOS N ENHUMA PERICIA QUE ATESTE COM TODA A CERTE

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

667 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 mandado de segurança para proteger direito lÕquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa fÕsica ou jurÕdica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça¿. ¿Direito lÕquido e cer

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

665 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PARAGOMINAS DANIEL CARVALHO ARAGAO Representante(s): OAB 6635 - ARY FREITAS VELOSO (ADVOGADO) . SENTENÃA Trata-se de mandado de segurança impetrado por IVONE CAVALCANTE GARCIAS em face do superintendente do hospital municipal de Paragominas, Sr. DANIEL CARVALHO DE ARAGÃO e o MUNICÃPIO DE PARAGOMINAS, no qual alega a impetrante que é servidora público deste municÕpio desde 1998, passan

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 914 ordem e revogação da liminar. Agravo de Instrumento interposto. Decisão de manutenção da decisão que concedeu a liminar encartada à s fls. 124/140. DECIDO. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois restou evidenciado nos autos que o impetrado possui poderes para o cumprimento da decisão liminar, tanto que o fez. Ademais, observa-se que o ato por ele praticado foi encam

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 905 que o regime diferenciado de contribuições conferido ao segurado especial tem razão de ser nas caracterÃ-sticas próprias da atividade, que tem como elemento principal a sazonalidade. O trabalhador rural pode plantar determinadas culturas e somente realizar a colheita em determinadas épocas do ano, sendo que algumas culturas demandam mais de ano para que possam dar frutos. Se pensarmos n

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1180 do processo.               Nesta linha, patente é que o Estado-juiz não pode admitir a imposição de pena de qualquer maneira ou mesmo a imposição de qualquer pena, mas sim, somente daquela pena estabelecida em lei e segundo os limites formais e substanciais traçados pela Constituição.               Sob o viés deste Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2512 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP) Processo 0204817-90.2009.8.26.0008 (008.09.204817-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos RUTH RODRIGUES - Rommer Multimarcas Ltda - Controle nº 2009/004778 - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, que diz que “CERTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1518 das portas. A cobradora alertou o motorista que, no mesmo momento, abriu as portas e livrou a mão da requerente. Não houve qualquer dano à autora, uma vez que as portas do Ã’nibus possuem borracha anti-esmagamento e, após o incidente, a autora saiu caminhando e conversando normalmente com seus col