Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 12835 parcela deverá ser quitado o valor atualizado do débito. Para efetuar o pagamento do valor devido, a(o) executada(o) A reclamada deverá informar nos autos a opção pelo parcelamento. deverá observar o pagamento do crédito líquido diretamente em Não é necessária a comprovação dos depósitos nos autos, cabendo conta. ao credor informar eventual descumpr

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 celebrado respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo (OJ. 376 do TST). 5-Após o pagamento da última parcela do acordo os autos serão remetidos à Contadoria para que reelabore a conta destas parcelas, considerando o valor líquido do exequente. 6-Com o re

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Despacho Processo Nº RT-0000783-15.2015.5.10.0017 Reclamante Thiago Diogo Fernandes Advogado LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA(OAB: 42802/DF) Reclamado Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tenologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo Advogado FÁBIO DA COSTA VILAR(OAB: 110753/MG) Reclamado União (Superior Tribunal de Justica) Os recursos ordinári

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 7433 8.183,06, em 17/06/2016, aos autos do processo nº 1003745- No tangente aos recolhimentos fiscal e previdenciário, 84.2016.8.26.0462, que tramita perante a 1ª Vara de Falências e observem-se os procedimentos constantes da PORTARIA CR Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. nº 01/2019, da Corregedoria Regional do TRT-15. Comunique-se via e-mail institucional

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e/ou bens em nome da executada. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0000796-48.2014.5.10.0017 Reclamante Dandara Ferreira Aragao Prado Advogado JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) Reclamado Setas Servicos de Limpeza Ltda - Me "Conclusão Pelo exposto, julga-se procedentes em parte os pedidos da presente ação trabalhista, para condenar a reclamada a cumprir as obrigações fix

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14186 Em defesa, a ré alega que o autor, no momento da sua contratação, acostada com a inicial, estabelece que “Caberão às Empresas “...informou à empresa que não utilizava transporte público e por abrangidas pelo presente instrumento o reembolso ou fornecimento essa razão não optaria pelo pagamento de vale transporte assim direto ou ainda sob a forma de adi

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 13622 das medidas governamentais de isolamento e afastamento social realizado o pregão virtual. para contenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19); Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação Considerando a previsão de retomada das audiências, de forma de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de gradual, nos

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1245 quanto à mesma matéria. Juros na forma da lei, os quais incidirão sobre a importância da Demais disso, nos termos do inciso LXXIV do art. 5º da CF/88, "o condenação já corrigida monetariamente e deverão ser calculados Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que no percentual de 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação e comprov

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7847 designado para o ato, que zelará pela sua incomunicabilidade, nos termos art. 385, § 2º, ao art. 456, ambos do Código de Processo Civil (CPC) e art. 8o da Portaria GP-CR n. 06/2020. Deverão estar Intimado(s)/Citado(s): munidos de documento oficial de identificaç

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) SIND UNICO DA CAT PROF DIF DOS EMPR E DOS TRAB AV NAO PORT MART DA ATIV DE MOV DE MERC EM GERAL, TRANS DE CARGAS E DESC DE CPS E REG SINTRACAMP OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 350303/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS D