Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 800 o propósito de demonstrar que a personalidade jurídica não constitui um direito absoluto, mas está sujeita e contida pela teoria da fraude contra credores e pela teoria do abuso de direito” (“Curso de Direito Comercial”, 1º Volume, 8ª ed., 1977, pág. 265/267). A Teoria do Disregard, desenvolvida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 976 - ADV PAULO ROBERTO TRAMONTINI OAB/RS 18341 - ADV RENATO IVERNIZZI OAB/RS 46445 564.01.2006.011287-0/000000-000 - nº ordem 492/2006 - Acidente do Trabalho - ANTONIO DONIZETE NEVES X INSS - Ciência acerca do ofício de fls.298/9. - ADV CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS OAB/SP 211908 - ADV CRISTINA GIACOMONI VIANA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 467 2012. Assim, rejeito liminarmente os embargos à execução interpostos por PAULO SERGIO RIBEIRO em face à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, posto que intempestivos, nos termos do artigo 739, I, do Código de Processo Civil. Considerando que a matéria, objeto dos embargos, é de ordem publica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 822 dias, após, sem manifestação os autos retornarão ao arquivo).Int. - ADV ZELIA APARECIDA PARAIZO DA HORA OAB/SP 85105 - ADV FÁBIO DUTRA BERTOLIN OAB/SP 171788 564.01.2001.014445-5/000000-000 - nº ordem 330/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES X NEUSA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 891 Saliento, que compete ao autor o acompanhamento da entrega do mandado ao Oficial de Justiça para o fim de colocar à sua disposição os meios necessários ao integral cumprimento, podendo contactá-lo por meio do seu telefone celular cujo número poderá ser obtido diretamente no balcão do Cartório. Int �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 420 DE SOUZA, para proposta da transação penal. Int. e expeça-se o necessário. (Deprecada a Comarca de Cerqueira César - SP.) - Advogados: JOSE ANTONIO FONCATTI - OAB/SP nº.:65199; Processo nº.: 0006698-74.2011.8.26.0539 (539.01.2011.006698-7/000000-000) - Controle nº.: 000003/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 520 Sem custas ou honorários, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV ROSA MARIA RAIMUNDO OAB/SP 89245 539.01.2004.001283-7/000000-000 - nº ordem 653/2004 - Declaratória (em geral) - ELENICE APARECIDA DE ANGELO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 145 - V. Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 585 564.01.1974.000093-0/000000-000 - nº ordem 2580/1974 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X CARLOS DE ALMEIDA BARROS - Retirar guia de levantamento. - ADV ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES OAB/SP 121781 - ADV SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL OAB/SP 48489 564.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 534 sob pena de intimação pessoal da parte autora (manifestar-se em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento)”. - ADV: GISLEYNE REGINA BRANDINI BALLIELO (OAB 91861/SP) Processo 0006779-18.2014.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clóvis Emerson Olegário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 991 Ao autor acerca da resposta do ofício do INSS ÀS FLS. 201/3. - ADV JOSE SILVERIO NETO OAB/SP 72951 - ADV MARIA TEREZINHA BUENO FERREIRA OAB/SP 23209 564.01.2004.010805-1/000000-000 - nº ordem 652/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - MAKRO ATACADISTA S/A X JUAREZ RIBEIRO PEREIRA - Processo nº 652/04