Publicações Judiciais I ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

operação realizada pela impetrante, ou mesmo tributá-la à alíquota zero, a teor do que prescrevem os arts. 3º e 8º da Lei nº 9.311/96. 7. Inexistente a ofensa à norma insculpida no art. 150, II, da CF, ou aos princípios constitucionais da capacidade contributiva e do não-confisco, pois a incidência da contribuição não se dá em razão das pessoas envolvidas, ou mesmo, em decorrência do investimento realizado, mas sim, em face da movimentação de valores e créditos de natureza f

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Ricardo Jose Rodrigues(OAB: 066909MG) Wagner Goncalves do Carmo(OAB: 133616MG) Siderurgica Gafanhoto Ltda. Vinicius Nascimento Reis(OAB: 090606MG) 2391 Intimação Processo Nº RTSum-0010050-04.2015.5.03.0050 AUTOR THALYA ADRIANA GERMANO SOARES ADVOGADO JANAINA CARLA DE ALMEIDA(OAB: 146821/MG) RÉU UNIVERSO DELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Reclamado, após, 2o. Reclamado, e, por fim, ao reclamante. 1527 às partes, para os fins do artigo Notificação 884 da CLT Notificação Processo Nº 0002056-56.2014.5.03.0050 RECLAMANTE Edmar Lobato Saldanha Advogado Wagner Goncalves do Carmo(OAB: 133616MG) Advogado Ricardo Jose Rodrigues(OAB: 066909MG) RECLAMADO Siderurgica Gafanhoto Ltda. Advogado Vinicius Nascimento

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1787 Dar Vista à reclamada por 05 dias, do laudo pericial. concedido o prazo de 30 dias para petição de acordo. Findo o prazo Notificação será expedida certidão de dívida trabalhista e arquivado o feito. Notificação Processo Nº 0001700-60.2002.5.03.0057 Processo Nº 00017/2002-057-03-00.1 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advog

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Processo Nº 0001643-48.2011.5.03.0050 Processo Nº 01643/2011-050-03-00.1 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Leo Carlos Ribeiro Biosev S.A. Leonardo Santini Echenique(OAB: 249651SP) Primeirissima Transportes Ltda.--------Michel Transportes Altinopolis Ltda. Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado 2167 Mario Cesar Hamdan Gontijo(OAB: 078976MG) J.a. de Carvalho I

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1041 Wagner de Melo Franco(OAB: 053111MG) Notificação Tomar ciência do inteiro teor do despacho publicado no dia 17/07/14,cujo conteúdo poderá ser acessado, através da internet, na página deste Regional. Processo Nº 0003439-06.2013.5.03.0050 RECLAMANTE Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Advogado Edelcio Jose Cancado Ferreira(OAB: 111880MG) RECL

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Advogado Cleusa de Sousa Silva Maria Lázara da Silva Araújo Cristina Adriana dos Santos Municipio de Lagoa da Prata-----------Jean Carlos da Silva(OAB: 082641MG) Hans Rocha Baia(OAB: 125105MG) Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado 2000 Giane Divina Protasio(OAB: 088827MG) Cjv Construcoes e Comercio Ltda. Adrian

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Para remanejamento da pauta, antecipa-se a audiência para o dia 12/08/2015 às 10:45 horas, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes e respectivos procuradores, bem como as testemunhas acaso arroladas. Notificação Processo Nº 0001603-74.2013.5.03.0057 RECLAMANTE Eneias Dimas Amorim Advogado Claudiney Antonio Leite da Silva(OAB: 115725MG) RECLAMADO Siderurgi

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMANTE Advogado Notificação RECLAMADO Advogado Processo Nº 0002725-80.2012.5.03.0050 RECLAMANTE Reginaldo Rodrigues de Souza RECLAMADO Scaleno Calcados Ltda. Advogado Jeobert Militao(OAB: 125191MG) RECLAMADO Advogado 881 José David Borges Franco Carlos Alexandre Bernardes Lobato(OAB: 002192AM) Baseforte Fundações Ltda. Jose Francisco Marques(OAB: 106333SP) Construto

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 RECLAMADO disponíveis (Bacen-Jud, RENAJUD e INFOJUD) e praceamento de bem penhorado, conforme certidão supra, intime-se o exequente Advogado a fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de Advogado 30 dias, sob 1942 Gran Park Bom Despacho Empreendimentos Imobiliários S/A Rachel Cristina Barcelos Pereira(OAB: 086399MG) Andrea Paulino dos Santos(OAB: 12952