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sidiariamente ao cpp. devera constar

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20 resultados encontrados para sidiariamente ao cpp. devera constar - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/02/2015 - Pág. 1254 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 , NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE N A FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB SIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACU SADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMEN TO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO N

TJGO 19/01/2018 - Pág. 227 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 , NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE N A FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUB SIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACU SADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMEN TO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 16/01/2026. GOIANIA, 16/01/20

TJGO 07/11/2017 - Pág. 256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 314580-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ORSI JOSE NUNES DA SILVA FILHO ADV ACUS : 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA DESPACHO : AUTOS: 201503145802 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 125/126, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 73/74. GOIANIA, 01/11/2017. MARIA UMBELINA

TJGO 10/02/2015 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201204193082 INTIME-SE O SENTENCIADO ENIVALDO ALVES PEREIR A DANDO-LHE CIENCIA DA INERCIA DE SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS, B EM COMO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E APRESENTAR SUAS CONTRARRA ZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO CONTRARIO LHE SE RA

TJGO 29/09/2016 - Pág. 738 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICO CONTRA JHON LUCAS SILVA ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/1997. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECE BIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 89); CITACAO (FL. 94); E APRESENTACAO D E RESPOSTA A ACUSACAO POR DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 95/98) DA RE SPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE

TJGO 13/01/2015 - Pág. 594 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 SCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. DETERMINO A EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTUR A, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. EXPECA-SE A GUIA DE REC OLHIMENTO DEFINITIVA PARA A 6 VARA CRIMINAL. NADA MAIS. PARA CONS TAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_________ _____, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE DIGIT

TJGO 06/02/2018 - Pág. 223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ADO (FLS. 146/147), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 26.04.2018 AS 10 :00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOSE RAIMUNDO DE PAIVA, PARA APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELA PARA A AUDIENCIA DESI GNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O

TJGO 16/03/2017 - Pág. 535 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SU SPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05.05.2017, AS 09:00 HORAS. CITE-S E O ACUSADO AURIZAN ROSA DA CRUZ, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI

TJGO 25/10/2017 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GILSON PEREIRA DA SILVA, PARA APRE SENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELA PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRES ENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA R

TJGO 04/12/2017 - Pág. 387 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 IGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESI GNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESEN TACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA A UDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITA

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