Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 RONALDO JOSE FERREIRA JUNIOR RÉU: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA, FORD BRASIL LTDA. - EM LIQUIDACAO DECISÃO Em razão da inércia da parte autora em cumprir os ditames da sentença, arquivem-se os autos sem baixa na Distribuição. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito N? 0704505-78.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RONALDO JOSE FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF08784 - PA

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 dirigido ao Tribunal quando efetivado antes da distribuição do processo. Após, a petição será encaminhada, separada das razões recursais, ao relator. Precedentes. 2 ? Está consolidado o entendimento de que o rol de procedimentos de saúde constantes das resoluções normativas editadas pela agência reguladora é meramente exemplificativo, não eximindo o plano de saúde apelado da responsabili

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 E PARTICIPACOES S A D E S P A C H O Intime-se a agravada IAMANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (EDUCAMAIS PARTICIPAÇÕES S/A ? GRUPO EDUCACIONAL ALUB), através do seu procurador constituído nos autos principais. Brasília-DF, 30 de abril de 2019 16:47:26. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador CERTIDÃO N. 0727111-42.2016.8.07.0015 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL).

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0715215-89.2017.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JOSE APARECIDO FREITAS SOARES. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA, DF41067 - LEONICE FREITAS SOARES. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF21822 - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, DF37213 - MARIAH ALVES CHAVES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de T

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Nº 2012.11.1.002985-4 - Inventario - A: ROSEMEIRE CORREIA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOANA DARC CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: RONILTON CORREIA RODRIGUES. Adv(s).: DF036571 - Ligia Pereira Dias. HERDEIROS: SIDNEY CORREIA RODRIGUES. Adv(s).: DF036571 - Ligia Pereira Dias. HERDEIROS: SIDILEY CORREA RODRIGUES. Adv(s).: DF036571 - Ligia Pereira Dias.

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 que tange à qualificação completa das partes (nomes, prenomes, nacionalidade, estado civil, a existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência, filiação e número do RG - caso conhecidos), cuja ausência de indicação na exordial não obstará o regular andamen

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 a falha na prestação do serviço, consubstanciada na cobrança indevida (ato ilícito) do fornecedor a ensejar a reparação. A doutrina consumerista reconhece como suficiente a culpa para aplicação da sanção prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC: ?No Código Civil, só a má-fé permite a aplicação da sanção. Na legislação especial, tanto a má-fé como a culpa (imprudência, negli

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 e, caso nada seja postulado nesse interregno, será remetido ao arquivo, com a ressalva de que o(a)(s) credor(a)(e)(s) poderá(ão), a qualquer tempo, retomar(em) o curso da execução, mas somente por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Convém registrar que, já tendo sido realizadas pesquisas de bens por intermédio dos sistemas disponíveis a

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 Cálculo das Custas Finais e PETIÇÃO, às fls. retro. Certifico, ainda, que retornei para a pasta própria o Alvará de Levantamento de valores (referente à fl. 146) devolvido pela advogada da parte autora. Diante do teor da petição ora juntada, informo que, esta serventia não tem como intimar pessoalmente a parte autora conforme requerido, visto que o representante legal do autor em sua procuraç�

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 Nº 2014.11.1.006581-9 - Inventario - A: DOMINGAS LEMOS PACHECO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANTONIO GOMES SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: J.F.L.S.. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico a ausência de documentos necessários para homologação da partilha e expedição do formal de partilha. Dessa forma, intime-se a inventariante, por seu p