Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004622-22.2016.403.6183 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE MAURICIO DONATO RIBEIRO ADV/PROC: SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0004623-07.2016.403.6183 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DECLAIR MANENTE ADV/PROC: SP088829 - MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004624-89.2016.403.6183 PROT: 01/07/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. São Paulo, 10 de novembro de 2020. (lva) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006244-46.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE SARAIVA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO MASCHIO RODRIGUES - SP99035, CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP265109 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifestem-se as partes acerca dos cálculos do cont

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ante o decurso de prazo, intime-se novamente o INSS para que cumpra a determinação de ID 14053587, no prazo suplementar de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Int. SÃO PAULO, 25 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002561-67.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HERTZ JACINTO COSTA - SP10227 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando a certidão da Secretaria acerca da conferência de processo digitalizado, dê-se ciência às partes. Após, tornem conclusos para sentença imediatamente, em razão de prioridade no julgamento. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. lva PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000991-46.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NIVIO ALEXANDRE GREGORIO CORREIA Advogado do(a) AUTOR: WEVERTON MATHIAS CARDOSO - SP251209 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VIVIANA SANTOS DA SILVA DE SOUZA ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0002051-78.2016.403.6183 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDIR ANTONIO PASCARELLI ADV/PROC: SP361328 - SIDINEA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0002052-63.2016.403.6183 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013339-22.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: JULIO CESAR MOTA LISBOA DESPACHO Cumpra a CEF o determinado pelo despacho ID 9464648 no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2018. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5014187-09.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MOACIR FREDERICO HENGLENG ADV/PROC: SP361328 - SIDINEA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008386-16.2016.403.6183 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE MARIO OLIVEIRA SANTOS ADV/PROC: SP131909 - MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0008387-98.2016.403.6183 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020724-63.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAVID CARVALHO MARTINS - SP275451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O CONSIDERANDO a necessidade da adoção de novas medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, cancelo a audiência designada. Nova data será designada oportunamente. Cumpra-se

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. No caso dos autos, não foi reconhecido na via administrativa qualquer período como de natureza especial. Portanto, a controvérsia colocada nos autos engloba o reconhecimento da natureza especial de todo o período pleiteado. Por primeiro, observo que a atividade de dentista, como segurada contribuinte individual, restou amplamente comprovada pelos documentos apresentados, quais sejam, diploma emitido em 07.01.1982, inscrição no Conselho Regional de Odontologia em 22.06.1984, alvarás de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 12 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015607-91.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FLAUSINA MARIA DELOURDES DE RESENDE Advogado do(a) AUTOR: JENIFFER GOMES BARRETO - SP176872 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. ID 18881364: vista ao INSS. 2. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 12 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002306-43.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenci