Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 1419 Processo nº.: 576.01.2012.016594-6/000000-000 - Controle nº.: 000672/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA - Fls.: 83 - Vistos. 1.Recebo a denúncia oferecida contra RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA, visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. A exordial des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1682 CAMPOS. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1472 e sua repercussão de modo geral, além da intensa periculosidade do agente, manifestada pelo delito pelo qual foi denunciado onde se afere enorme capacidade criminógena a impedir que aguardem em liberdade a instrução do processo. Consideradas as circunstâncias em que o delito foi cometido, é manifesta s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1720 Proc. Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I. C. S. J. R. Preto,23 de novembro de 2012. MARIA LETICIA POZZI BUASSI - Juíza de Direito. - Advogados: FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO - OAB/SP nº.:212751; Processo nº.: 576.01.2011.050268-7/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2301 do processo. 4. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício : a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancário

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 5569 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO GANDARA BARUFI Tomar ciência da certidão de devolução de notificação enviada à parte reclamada. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: "D E S P A C H O Nada a deferir. Aguarde-se a realização da audiência designada. Em 23 de Março de 2017

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4658 Despacho Não obstante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (Id nº 3d9ff48), fica mantida a audiência já designada, devendo a parte reclamante manifestar-se sobre a referida certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar o endereço atualizado da parte reclamada LYNX ELEVADORES LTDA - ME, em prazo suficiente para a sua notificação, com observância do prazo estabe

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 RECLAMADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: FICA VOSSA SENHORIA CIENTIFICADO DE QUE AS 2699 STELA VERGINIA TROMBELA CONSTANCIO Tomar ciência do despacho de fls. 501, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): 1. Anote-se o substabelecimento SEM reservas de fl. 500, fazendo constar como advogado do executado Paulo Sérgio Constâncio, o Dr. Airton J

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: SIDNEI APARECIDO MAXIMO Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face de decisão que, em ação visando ao restabelecimento de auxíliodoença ou à concessão de aposentadoria por invalidez, indeferiu a tutela antecipada. Aduz o agravante, em

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: SIDNEI APARECIDO MAXIMO Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face de decisão que, em ação visando ao restabelecimento de auxíliodoença ou à concessão de aposentadoria por invalidez, indeferiu a tutela antecipada. Aduz o agravante, em