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sidnei carlos da silva - Página 48

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515 resultados encontrados para sidnei carlos da silva - data: 14/08/2025

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    25/01/2023

  • TJ acolhe recurso do MP e recebe denúncia contra envolvidos em esquema de corrupção em Ribeirão Preto
    30/11/2011

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TJSP 09/12/2019 - Pág. 1252 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1252 outro - INSTITUTO DE SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS - - LCV PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - - SOPAVE NORTE S/A MERCANTIL RURAL e outro - Vistos. Fls. 4270/4271: última decisão. Cumpra-se, com urgência. Fls. 4289/4291 (cota ministerial): Ao administrador judicial. Fl. 4285, 4293: (procurações / substabelec

TJSP 31/10/2022 - Pág. 4517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4517 pessoalmente, não houve manifestação do autor, sobrevindo sentença julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, por abandono processual (fl. 288), tendo transitada em julgada às fls. 290. Observa-se, ainda, que houve decisão (fl. 196) deferindo a expedição de alvará para levantamento do

TJSP 26/11/2021 - Pág. 1256 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1256 Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Iris Safety Oculos de Segurança Ltda - BANCO BRADESCO S/A e outros - Flávia Mileo Ieno - Administradora Judicial e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - União Federal Fazenda Nacional - - Caixa Econômica Federal - Cef e outros - CRV Representaçõ

TJSP 06/10/2021 - Pág. 246 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 246 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO (ART. 916 DO CPC). POSSIBILIDADE. DEPÓSITO DE 30% DO VALOR EM EXECUÇÃO. ACRÉSCIMO DO VALOR DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. DESNECESSIDADE. EXECUTADA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE. DA JUSTIÇA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DOS ARTS. 916 E 98 §

TJSP 14/10/2021 - Pág. 1879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1879 Lima - Execução nº 2015/001481 V I S T O S 1. Fls. 413/478 e 492/493: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de APARECIDA LEANDRO, apresentem os interessados: cópia do documento de identificação dos herdeiros Cristóvão Machado Barbosa Filho; Cláudia Tozoni Jardim Barbosa; bem com

TJSP 19/11/2019 - Pág. 1416 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1416 MENEZES (OAB 6776/SE), SABRINA MOLLERI BERAGUAS (OAB 211435/SP), LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP), RAFAEL DA SILVA SILVA (OAB 100979/RS), HELEN POGLITSCH CAVANI (OAB 393710/SP), KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA (OAB 2422/SE), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), ALEXANDRA CUBAS MACEDO (OAB 217098/SP), FABIANA ROCHA M

TJSP 14/08/2015 - Pág. 970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 970 salário, vencimentos ou provento ao empregado, servidor ou aposentado. A partir do momento que o salário, provento ou remuneração saiu da fonte pagadora (empregador ou órgão pagador) e adentrou em conta bancária ou no próprio bolso do empregado, servidor ou aposentado, por óbvias razoes, deixou de ser

TJSP 10/10/2014 - Pág. 1332 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1332 da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Pelo exposto, defiro o levantamento do valor incontroverso em favor da parte exequente (depósito a fls. 692/724). Expeça-se guia de levantamento observadas as c

TJSP 14/01/2014 - Pág. 1841 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1841 de ação. Confira-se: “Extinção de condomínio. Sentença de procedência. Descabimento. Reconhecida, de ofício, a carência de ação. Ausência de registro do título aquisitivo da propriedade (art. 1245, CC). Processo extinto, com fundamento no art. 267, VI do CPC. Recurso provido” (0120369-53.2005.8.26.0000

TJSP 11/10/2022 - Pág. 3342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3342 requisitos necessários para a concessão, em sede de cognição sumária, das medidas protetivas constantes do artigo 22, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei 11.340/06. Com efeito, diferentemente do que pontua a defesa, os elementos angariados indicam a existência de indícios de autoria

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