Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) A quem pertence o imóvel em que a parte autora reside? Ela paga aluguel? Qual o valor do aluguel? Qual o tamanho do imóvel e quais suas dependências? Quais os bens que o guarnecem? 3) Quantas pessoas residem com a parte autora? Qual seu grau de parentesco com ela? Qual o grau de escolaridade da parte autora e dos que com ela residem? Há familiares e parentes residindo no mesmo terreno que a parte autora? 4) Qual a renda mensal de cada um dos integrantes do núcleo familiar da parte autora

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) A quem pertence o imóvel em que a parte autora reside? Ela paga aluguel? Qual o valor do aluguel? Qual o tamanho do imóvel e quais suas dependências? Quais os bens que o guarnecem? 3) Quantas pessoas residem com a parte autora? Qual seu grau de parentesco com ela? Qual o grau de escolaridade da parte autora e dos que com ela residem? Há familiares e parentes residindo no mesmo terreno que a parte autora? 4) Qual a renda mensal de cada um dos integrantes do núcleo familiar da parte autora

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: SIDNEI MARTINS ADV. SP099858 - WILSON MIGUEL e ADV. SP162741 - EMANUEL CELSO DECHECHI e ADV. SP296181 - MARILIN CUTRI DOS SANTOS RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 17/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0496 PROCESSO: 0001856-35.2015.4.03.6343 RECTE: ANA CLAUDIA OLINDA SILVA ADV. SP200343 - HERMELINDA ANDRADE CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 28/08/2015 MPF: Sim DPU: Não 0497 PROCESSO: 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004380-59.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325006652 AUTOR: ANDRE LUIZ BORGES DE OLIVEIRA (SP163400 - ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) 0000118-66.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325006646 AUTOR: GILSON JOSE DONATO (SP178729 - RODRIGO ANGELO VERDIANI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0001961-66.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO O

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004380-59.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325006652 AUTOR: ANDRE LUIZ BORGES DE OLIVEIRA (SP163400 - ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) 0000118-66.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6325006646 AUTOR: GILSON JOSE DONATO (SP178729 - RODRIGO ANGELO VERDIANI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0001961-66.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ATO O

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

análise do eventual direito da parte à contagem de novos períodos e/ou períodos com contagem diferenciada tomará como base a data da concessão da aposentadoria em sede administrativa; e) assegura-se a análise de eventual direito adquirido nas datas das publicações da EC n.º 20/1998 e da Lei n.º 9.876/1999, assim como o direito à atualização dos salários-de-contribuição que compuserem o período básico de cálculo até a data do início do benefício, na forma preconizada pelos

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: NICOLY VITORIA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP161269-SIDNEI LEONI MOLINA RCDO/RCT: RYLLARY VITORIA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP082884-JOAO PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO RCDO/RCT: RYLLARY VITORIA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP161269-SIDNEI LEONI MOLINA RCDO/RCT: MARIA EDUARDA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP082884-JOAO PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO RCDO/RCT: MARIA EDUARDA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP161269-SIDNEI LEONI MOLINA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001937-68.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS ANTONIO SANCHES ADVOGADO: SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001961-66.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000006-14.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301009312 - VILMA FERNANDES AFONSO (SP290767 - ELIANA AFONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001943-59.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301009638 - RODRIGO SIMOES DAYRELL (SP228678 - LOURDES CARVALHO, SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO, SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0001866-60.2015.4.03.6317 - 1ª VARA G

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011127-65.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301113923 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DENISE MARIA RIBEIRO DE SOUZA DIAS (SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO, SP236801 - GABRIEL CARVALHAES ROSATTI, SP238651 - GLAUSON GUIMARAES DO SANTOS, SP171716 - KARINA BONATO IRENO) Diante do exposto: · Não admito o pedido de uniformização de interpretação de lei federal, suscitado pela parte autora. · Nos termos do artigo 17 do