Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2749 que toca ao requisito subjetivo. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 05) Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 0004384-79.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1729 reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As matérias ventiladas pelo embargante são, na verdade, insurgências quanto à própria fundamentação da sentença, ou seja, inexiste contradição omissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 363 RELAÇÃO Nº 0769/2019 Processo 0000074-32.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THARSON PEREIRA COSTA - - VINICIUS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - Intimação da Defesa de que a certidão de honorários encontra-se à disposição no sistema SAJ a fim de ser materializada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2047 355 por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo Criminal nº 0051771-66.2011, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1966 efeitos. 1.1 Dê-se vista dos autos à Defesa para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso. 1.2 Oportunamente, remetamse os autos ao Ministério Público com vista para contrarrazões. 2. Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1589 se o 2º volume, a partir de fls. 202.Int. - ADV: CLODOMIR FERNANDES DE SOUSA (OAB 311624/SP), CARLOS ROBERTO SALES (OAB 60794/SP) Processo 0000028-77.2014.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME BRAGA - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2434 Tayamiti Maciel - Vistos. Fl. 158 - O advogado cadastrou o cumprimento de sentença. Assim, proceda-se às movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. ADV: ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB 377953/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1333 e outros - Vistos.Fls. 660/661: Nada a deliberar.Certidão de fls. 667: Manifeste-se o autor.Int. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 0000349-47.2014.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 001/1.06.0204682-7 - Juízo de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1284 custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. 6. P.R.I.C.”. ADVS. ANGELA LÚCIA GUERHALDT CRUZ – OAB/SP 119.745, EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO – OAB/SP 146.878. 262/09 – RESCISÃO DE CONTRATO – LEZENITA ALVES CARVALHO x DTHI-DTH-INTERACTIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRA. Fls. 68 – “Vistos. 1. Fls. 63/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1205 Feito nº 67/09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – BANCO NOSSA CAIXA S.A X GILBERTO LEITE – Fls.54 “V. Cumpra-se a serventia as determinações contidas no Capítulo IV, seção II, itens 10-A1 e seguintes das NSCGJ. Translade para os autos principais o acórdão, transito em julgado, minuta, contraminuta, ev