Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1432 Territorial Urbano; Apelante: Município de Pompéia; Advogado: Adriano Agostinho (OAB: 375551/SP) (Procurador); Advogada: Andréa Cristina Parra Cavalieri (OAB: 174649/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Elesbão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1430 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001740-10.2021.8.26.0464; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pompéia; Advogado: Rogério Monteiro de Barr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ADIRCEU ANJO DA GUARDA, ALCIDES PEREIRA DE OLIVEIRA, ALEX VIEIRA DA GUARDA, ALESSANDRO ALVES TEREM, ALVARINA ROSA PEREIRA DE ANDRADE, ANTONIO CICERO LOPES, APARECIDA IVONE MARTINS DA SILVA, CRISTIANE ANDREA LINA ARAUJO, EDUARDO JOSE FERREIRA, GILBERTO DOS SANTOS, GRASIELE FERREIRA SALVADOR, HELIO BERALDO, JOSE RIVELINO DOS SANTOS, IRINEU CARLOS MENANI JUNIOR, LUCAS ENDREW ARAUJO VIDOI, LUCIANO FERNANDES PESSOA, MANOEL MESSIAS LOPES, MARCELO ZANGUETTIN PEREIRA, MARCOS AURELIO MORANDO, MARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como se verifica da inicial, o valor pleiteado pela parte autora é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Portanto, nos termos acima fundamentados, a competência para processar, conciliar e julgar o presente feito é do Juizado Especial Federal e não da justiça comum. Diante do exposto, declino da competência para processamento e julgamento deste feito e determino a sua remessa para a Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição local a fim de que o mesmo seja distribuído a um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 324 Fiscal; Nº origem: 1001835-40.2021.8.26.0464; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pompéia; Advogado: Adriano Agostinho (OAB: 375551/SP) (Procurador); Advogado: Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/ SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Busse Filho 1057349-52.2018.8.26.0053; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 316 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001766-08.2021.8.26.0464; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pompéia; Advogado: Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 318 Heise (OAB: 200671/SP); Apelado: Município de Jacareí; Advogado: Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP) 1000556-38.2020.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaporanga; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 313 Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004919-98.2021.8.26.0577; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Costa Forte - Gerenciamento e Soluções Ambientas Ltda - Epp; Advogada: Samaira Marucci (OAB: 376876/SP); Interessado: CETESB – Companhia Ambiental do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 317 1024469-13.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024469-13.2021.8.26.0405; Assunto: Responsabilidade da A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 312 1000241-52.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000241-52.2017.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 8