Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3401 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 10/03/2022 PROCESSO : 1000369-98.2022.8.26.0456 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Santana ADVOGADO : 281215/SP - Thatyana Franco Gomes

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003663-33.2018.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEI ROBERTO DE CAMPOS ADVOGADO: SP159141-MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003664-18.2018.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMERICO TESTE ADVOGADO: SP194490-GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003665-03.2018.4.03.6328 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003412-87.2018.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ISAAC DA FONSECA ADVOGADO: SP300575-VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003450-27.2018.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TERESINHA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: SP262501-VALDEIR ORBANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6595 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 15/09/2021 PROCESSO : 1001449-34.2021.8.26.0456 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.S.P. ADVOGADO : 268204/SP - Alyston Rober de Campos REQDO : S.M. VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001450-19.2021.8

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003513-09.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDOMIRO TESTONI ADVOGADO: SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003584-92.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003574-88.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ARNALDO DANTAS FERREIRA ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 26/08/2020 MPF: Não DPU: Não 0051 PROCESSO: 0002506-11.2020.4.03.6310 RECTE: ALAIDE CORREA MELLO ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e ADV. SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 12/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0052 PROCESSO: 0002601-51.2019.4.03.6318 RECTE: LEONIDES PIMENTA DE SOUSA ADV. SP305419 - ELAINE MOU

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão de extinção de fase de cumprimento de sentença no Juizado Especial Federal, posto que o recurso interposto em face da decisão anterior fora rejeitado sob o argumento de que não cabe recurso inominado, ao passo que agora quando da análise do Mandado de Segurança impetrado a Turma Recursal muda o entendimento aludindo que cabe, o que reforça, ainda mais, a contrariedade ensejadora dos presentes embargos.”. A divergência de entendimento entre as duas decisões não pode ser util

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002101-86.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328001723 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA (SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS, SP201611 - PAULO SERGIO ROMERO, SP359026 - CAMILA ZERIAL ALTAIR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002754-88.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328001753 AUTOR: GENIVAL BATISTA DOS SANTOS (SP137928 - ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA, SP210991 - WESLEY CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2072 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 07/10/2015 PROCESSO : 0010448-12.2015.8.26.0453 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 49/15 - Pirajui AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Ademar Gomes de Freitas VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO