Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00103 Ap 2310758 0019918-14.2018.4.03.9999 SP 00017140520158260346 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GUILHERME VESSANI MOREIRA incapaz REPTE ADV : SIDNEI VESSANI MOREIRA : SP159063 AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00104 Ap 2309932 0019140-44.2018.4.03.9999 SP 10077945120158260286 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ZULMIRA BANZZI DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00103 Ap 2310758 0019918-14.2018.4.03.9999 SP 00017140520158260346 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GUILHERME VESSANI MOREIRA incapaz REPTE ADV : SIDNEI VESSANI MOREIRA : SP159063 AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00104 Ap 2309932 0019140-44.2018.4.03.9999 SP 10077945120158260286 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ZULMIRA BANZZI DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP221179 EDUARDO ALVES MADEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0100 Ap-SP 2311095 0020203-07.2018.4.03.9999 10031189520168260457 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SANTA DA SILVA LOPES FARIAS ADV : SP226186 MARCOS VINÍCIUS FERNANDES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 ADVOGADO : 278373/SP - Mauricio Jose da Silva REQDO : A.M.M. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1047625-12.2020.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Vmg Locações de Muncks e Guindastes Ltda Me ADVOGADO : 203084/SP - Fabio Machado REQDO : Niplan Engenharia S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1047623-42.2020.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2869 Bracco - Vistos. Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto a decisão não padece de obscuridade, contradição ou omissão. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios. Diante do exposto, conheço dos embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2869 Bracco - Vistos. Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto a decisão não padece de obscuridade, contradição ou omissão. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios. Diante do exposto, conheço dos embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1782 Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019507-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondendo cada mês comprovado a três meses de carência, limitados a 12 meses dentro do ano civil, conforme as regras introduzidas pela Lei 11.718/08, em seu art. 2º, parágrafo único, e art. 3º, incisos I e II. No mesmo sentido, determina o inciso III, do art. 3º, da Lei 11.718/08, que entre 01/01/2016 e 31/12/2020, o labor rural deve ser comprovado por efetiva prova material correspondendo cada mês comprovado a dois meses de carência, limitados a 12 meses dentro do ano civil. Em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1954 VISTA Nº 1000605-68.2016.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Simone Penha Gregório Fonseca - Apelado: Prefeitura Municipal de Cosmorama - Vista à(s) parte(s) contrária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3131 Cunha - Agravante: Rogerio Carlos Borges - Agravante: Angelo Marcio Diniz - Agravante: José Donizete Abreu dos Santos Agravante: Francisco Clelio Pinto - Agravante: Walter Luiz Braga - Agravante: Otton Rodrigues de Castro Filho - Agravante: Joao Cesar da Silva - Agravante: Dejanira Tiburcio da Silva - Agravante: Claudemir Marti