66 resultados encontrados para sidneu de moraes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 5 para realização da perícia médica. Fixo os honorários do perito em R$200,00 nos termos da Resolução nº541/07-CJF, de 18 de janeiro de 2007. Encaminhe-se via postal ao perito copias das principais peças do processo.Oportunamente, requisite-se o pagamento. Int. Ib. d.s. - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARG
APELAÇÃO (198) Nº 5044726-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: SIDNEU DE MORAES Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MARTINS COELHO - SP97726-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS objetivando, em síntese, a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Assistência judiciária gratuita. Laudo médico pericial (doc. 19
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 8 BANCO ITAUCARD S/A a restituir à autora os valores efetivamente pagos a esse título, ou seja, aplicando-se os juros no percentual e da mesma forma previstos no contrato desde a data da sua celebração, de forma simples, devidamente corrigidos desde o efetivo desembolso e acrescidos dos juros de mora desde a c
APELAÇÃO (198) Nº 5044726-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: SIDNEU DE MORAES Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MARTINS COELHO - SP97726-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS objetivando, em síntese, a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Assistência judiciária gratuita. Laudo médico pericial (doc. 19
APELAÇÃO (198) Nº 5044726-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: SIDNEU DE MORAES Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MARTINS COELHO - SP97726-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS objetivando, em síntese, a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Assistência judiciária gratuita. Laudo médico pericial (doc. 19
Advogados do(a) AGRAVANTE: CICERO NOGUEIRA DE SA - SP108768, EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197-A, JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA - SP346522-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ROMUALDO ROMA, da decisão que, em ação proposta com intuito de obter a revisão de benefício previdenciário, indeferiu pedido de concessão de justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 10 intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ANA CAROLINA PAULINO ABDO (OAB 230302/SP) Processo 1003336-10.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DURVALINO AFONSO RIBEIRO e outro - Fls. 90 Certifique-se o decurso de prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 27 de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Caso o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para pagamento das custas fin
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 17 homologado nesta Vara. Laudo em 30 dias. Designo o dia 21 de agosto de 2018, às 11:00 horas para a realização da perícia, na Rua Tiradentes, 519, centro, Ibitinga-SP. Intimem-se as partes para comparecimento. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados,
TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00074 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022687-87.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.022687-1/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIDNEU DE MORAES SP097726 JOSE LUIZ MARTINS COELHO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA SP 10037691420168260236 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TUTELA ANTECIPADA. REQUI