41 resultados encontrados para sidney barros junior - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 50 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: GABRIEL DANTAS DE SOUZA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 615 44 TODOS DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART.386, INCIDO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PASSO A FIXAR A PENA, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS DOS ARTIGOS 59 E 60 DO CÓDIGO PENAL. PARA OS RÉUS ANSELMO VILLA E LUIZ CARLOS AMARO: FIXO A PENA BASE EM 03 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, QUE TORNO DEFINITIVA. PARA
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 PROCESSO :1504203-15.2021.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2217286/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CAMILA CRISTINA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504205-82.2021.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2217405/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.W.M. VA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Nichita Aguinaldo Dumbrovsky ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1022922-04.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Anderson Euripedes Basilio de Oliveira Paião
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1500970-10.2021.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112468/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.M.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500971-92.2021.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2104312/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.P.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.S.M. VARA: VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1506186-27.2021.8.26.0002 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4061372/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.V.M.D. VARA: VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 150618
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 550 316 PEDERNEIRAS 2ª Vara Criminal ( ) PEDERNEIRAS PEDERNEIRAS 2ª VARA JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS. O Doutor SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pederneiras, FAZ SABER a todos quantos o presente ed
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1342 264 RÉU: FABIANO DE PAULA CONCEIÇÃO Nº ORDEM: 239/11- Jecrim AÇÃO: OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MARINA CHACON ESTEVAM Nº ORDEM: 242/09- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: JOSÉ MAURICIO DE AMORIM Nº ORDEM: 272/08- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A ADMINISTRA�
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1182 279 Nº ORDEM: 327/08- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RICARDO OSTAPIUK Nº ORDEM: 329/08- Jecrim AÇÃO: DANOS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: SIDNEY BARROS JUNIOR Nº ORDEM: 339/09- Jecrim AÇÃO: REPRESENTAÇÃO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EVERTON MEYER Nº ORDEM: 348/09- Jecrim AÇÃO: V
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 952 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 125 - 990.10.136330-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabricio Ortiz Camargo - Advogado: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB: 199786/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05) 158 - 990.10.140