52 resultados encontrados para sidney cesar ribeiro sidow - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3064 Processo 0014326-43.2018.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 0001262-71.2018.8.26.0125 Juizado Especial Criminal da Comarca de Capivari/SP) - HENRIQUE PIRES - Designada Perícia Médica para o dia 26/11/2018, Hora 13:30h, Sala 223 - Fórum de Piracicaba na Rua Bernardino de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2632 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PIRACICABA - Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Advogado: Diego Euflauzino Goularte (OAB: 286972/SP) 2 - 0004311-62.2014.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Apelante: Leandro Caetano Ferr
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 9029 Processo Nº ATOrd-0000182-73.2013.5.15.0135 DAVID FROSINO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO MOACIR LEITAO DE OLIVEIRA(OAB: 121028/SP) ADVOGADO JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR(OAB: 100926/SP) RÉU COMERCIO DE ROUPAS ORVIETO LTDA - EPP ADVOGADO MARCO AURELIO GERMANO LOZANO(OAB: 147134/SP) RÉU HARON HENRIQUE DE FREITAS ADVOGADO MARCO AURELIO GERMANO LOZANO(OAB: 147134/SP) RÉU
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3306 AMADURECIMENTO PRECOCE, DEVENDO SER MITIGADA A LIMITAÇÃO DE IDADE PRECONIZADA PELA LEI Nº. 9.394/96. 2. PERMITIR QUE O MENOR ADQUIRA A CAPACIDADE PLENA EM RAZÃO DE COLAÇÃO DE GRAU EM CURSO SUPERIOR (CC 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV), E NEGAR-LHE, EM RAZÃO DA SUA IDADE, O ACESSO A ESSE ENSINO, É CONTRADIT�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3432 4 - 0010587-33.2016.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Apelante: Daniel de Souza Santos - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2864 Processo 0012638-51.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sidney Pereira Vistos.Prazo prescricional: 02/07/2027Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as anotações de praxe.Antes, porém,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3432 4 - 0010587-33.2016.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Apelante: Daniel de Souza Santos - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3139 Morato” situado à Rua Bernardino de Campo ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA SALA Nº 242 - 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM “PROF. FRANCISCO MORATO” SITUADO À RUA BERNARDINO DE CAMPO, COM INICIO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3050 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adilson Luiz Macruz Rondo (OAB: 113641/SP) - Promotor: Cristina Palma - Promotor: Sidney Cesar Ribeiro Sidow - Promotor: Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho 4 - 0003631-43.2015.8.26.0125 - Processo Digital - Apelação - Capivari - Relator Ana Claud
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3498 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 9 DE AGOSTO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA SALA Nº 242 - 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM “PROF. FRANCISCO MORATO” SITUADO À RUA BERNARDINO DE CAMPO, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DE