Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) Eliane Chaves(OAB: 95321/RJ) ADALBERTO DA COSTA ABRAAO ROMARIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 5201 ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES BARALDO(OAB: 185901/RJ) ATENTO BRASIL S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) REQUERIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEY DA SILVA LIMA - TEL

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. SERGIO PINTO MARTINS LUIS ANDRE CORREA MALHEIROS DR. MAURICIO POLONI(OAB: 65568A/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. IRLAINE SILVA GUTERRES(OAB: 64804-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - LUIS ANDRE CORREA MALHEIROS Processo Nº AIRR-0100161-96.2021.5.01.0432 Complem

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 PEDRO FIGUEIREDO WAIB 4788 jurídico perfeito e direito adquirido (art. 5º, XXXVI da CRFB/88). JUIZ DO TRABALHO Quanto às normas de natureza processual, incide a teoria do isolamento dos atos processuais (art. 14 do CPC) e a máxima do PEDRO FIGUEIREDO WAIB tempus regit actum, de modo que a aplicação do novel regramento Juiz do Trabalho Substituto será observado por

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3832 http://www.trt1.jus.br/pje especificar as provas que irão produzir, requerendo realização de RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2021. perícia, se for o caso e, quanto à prova oral, informando nome, endereço e e-mail das testemunhas e declarando expressamente se ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de Audiência pretendem a oitiva dos depoimentos pessoais, sob p

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2764 ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 147690/RJ) luciana de souza figueiredo(OAB: 155914-D/RJ) MANOELA DOS SANTOS ZANKER(OAB: 153728/RJ) DISNEY DE MELO RAMOS(OAB: 65240/RJ) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUANA REBOUCAS DE SANTANA ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754578f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s)

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 2167 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO PROCESSO: 0004949-92.2018.814.0027 AÇÃO PENAL ¿ ART. 129, §9º, DO CPB C/C ART. 7º, INCISO I, DA LEI 11.340/2006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: SIDNEY DA SILVA LIMA ADVOGADO: DR. JÚLIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA 6510 FICA V.SA. INTIMADO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13.02.2020, ÀS 12:00

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4744 • 5/12 de férias proporcionais + de 2022; previdenciários a partir do mês subsequente ao de prestação de • férias+1/3 simples de 2021/2022; trabalho. • indenização correspondente aos depósitos do FGTS não As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de realizados, bem como da multa de 40% calculada sobre os Declaração para rever fatos, pr

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 RECLAMADO RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) ADVOGADO 3319 corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC. 6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no Intimado(s)/Citado(s): prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de praz

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 cav 3773 apreciar questões cujo exame haja ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante”. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2021. PEDRO FIGUEIREDO WAIB O STJ também adota interpretação restritiva (Informativo n. 585): Juiz do Trabalho Titular “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Processo Nº ATOrd-0100293-35.2021.5.01.0051 RE

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2709 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 2º do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento 006/2009-CJCI, que regulamentaram no âmbito estadual o art. 93, XIV, da CR/88 e o art. 152, do NCPC, delegando poderes ao Diretor de Secretaria para a prática atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, sirvome do presente at