40 resultados encontrados para sidney de lima belem - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3121 LISBOA DE ARAUJO (OAB 252622/SP), ABEL FERREIRA CASTILHO (OAB 81929/SP), CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), LAERTE CASTILHO (OAB 78765/SP) Processo 0002239-78.2002.8.26.0366 (366.01.2002.002239) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Cymberknop - Abrao Cymberknop - - Maria Cecilia C
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1222 de recursos. Já a Lei 1.060/50, em seu art. 4º, § 1º, estabelece a presunção de pobreza para quem firma declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Esta presunção, entretanto, é relativa, sendo per
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1059 166 Exmo. Sr. Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA, MM. Juiz de Direito do Foro Distrital de Conchal, Estado de São Paulo, na forma da lei. F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos nº 144.01.2010.001754-5, de INTERDIÇÃO c.c CURATELA PROVISÓRIA que LUIZA LUCCAS PIRES promove em face
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1926 Processo 0001696-70.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001696) - Procedimento Ordinário - Sandra Regina Carletto - Elektro Eletricidade e Servicos Sa - Vistos. Diante da inércia da autora, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimese. Mongaguá, d.s.. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2222 administrativa, efetivamente operou-se a decadência de seu direito de pleitear a revisão do benefício consubstanciada no recálculo do benefício com a incidência da ORTN/OTN. - Por aplicação analógica do art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil (na redação da Lei 11.280/2006), o juiz pronuncia
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1820 porque devidamente contratadas. Aliás, nada nesse sentido indicou o autor, que se ateve na questão envolvendo o juro e a forma de ser calculado. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em razão da sucumbência, arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbit
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1582 agosto de de 2011 não restou provada nos autos, de modo que prevalece a afirmação da autora de separação em outubro de 2009, após 19 (dezenove) anos. No tocante ao pedido de alimentos, o pedido é improcedente, haja vista que a autora não logrou comprovar a necessidade da verba alimentar, ônus que lhe co
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2394 autos no prazo legal. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP), FELICIA HALINA AMORIM SOPRANZI (OAB 311286/SP), LEONARDO BENETTI (OAB 251057/SP) Processo 0000829-82.2002.8.26.0366 (366.01.2002.000829) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Helena Dantas - 1. Há not�
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1666 manifestação do MP, observo que a petição inicial ainda carece de emenda, pois não constou o valor dos alimentos que serão devidos ao filho menor, ou se serão discutidos em ação própria, assim sendo, providencie-se, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. Mongaguá, 11 de agosto de 2